10/09/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 14:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0745985-28.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIO LOUREIRO ALVES DE SOUZA EXECUTADO: SARIEDYN COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES E REPARACAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para que tome ciência da decisão anexada no ID 246416456 e indique providências uteis à satisfação de seu crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
22/08/2025 21:06

Recebidos os autos
22/08/2025 21:06

Outras decisões
15/08/2025 14:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/08/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/08/2025 22:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/08/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 03:21

Decorrido prazo de FLAVIO LOUREIRO ALVES DE SOUZA em 08/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:55

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 15:00

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2025 02:50

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 08:17

Expedição de Mandado.
30/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 13:11

Recebidos os autos
28/07/2025 13:11

Outras decisões
04/07/2025 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/07/2025 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2025 16:17

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 03:17

Decorrido prazo de SARIEDYN COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES E REPARACAO LTDA em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:51

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 16:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0745985-28.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIO LOUREIRO ALVES DE SOUZA EXECUTADO: SARIEDYN COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES E REPARACAO LTDA S E N T E N Ç A Cuida-se de fase de cumprimento de sentença.

Verifico que a parte exequente, devidamente intimada não indicou bens da parte executada passíveis de penhora.

Não há desse modo, como prosseguir na execução.

Por tais fundamentos, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com espeque no art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95, ressalvada a possibilidade de desarquivamento e prosseguimento da execução, caso sejam informados bens passíveis de penhora de propriedade da parte devedora e, ainda, não tenha havido fluído o prazo prescricional.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
05/06/2025 19:48

Recebidos os autos
05/06/2025 19:48

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
03/06/2025 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/05/2025 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2025 03:19

Decorrido prazo de FLAVIO LOUREIRO ALVES DE SOUZA em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:28

Recebidos os autos
14/05/2025 00:27

Outras decisões
30/04/2025 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/04/2025 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2025 21:15

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 21:06

Recebidos os autos
09/04/2025 21:06

Outras decisões
09/04/2025 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/04/2025 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:45

Recebidos os autos
02/04/2025 14:45

Outras decisões
31/03/2025 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/03/2025 21:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 03:04

Decorrido prazo de FLAVIO LOUREIRO ALVES DE SOUZA em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0745985-28.2023.8.07.0016 cl Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIO LOUREIRO ALVES DE SOUZA EXECUTADO: SARIEDYN COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES E REPARACAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi a consulta de bens da parte devedora via Sistema Sisbajud, conforme espelho anexo, sendo que a mesma restou infrutífera.

Intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de penhora que sejam de propriedade da parte devedora, bem como a localização dos mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)
16/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 23:15

Recebidos os autos
13/03/2025 23:14

Outras decisões
13/03/2025 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/03/2025 15:14

Juntada de Certidão
25/02/2025 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2025 02:33

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 09:14

Recebidos os autos
19/02/2025 09:14

Deferido o pedido de FLAVIO LOUREIRO ALVES DE SOUZA - CPF: *96.***.*53-20 (EXEQUENTE).
17/02/2025 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/02/2025 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/02/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de SARIEDYN COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES E REPARACAO LTDA em 07/02/2025 23:59.
18/12/2024 02:30

Publicado Intimação em 18/12/2024.
17/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0745985-28.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIO LOUREIRO ALVES DE SOUZA EXECUTADO: SARIEDYN COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES E REPARACAO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme determinado na sentença, fica intimada a parte devedora para cumprir a obrigação de pagar no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de dezembro de 2024 22:03:28.
13/12/2024 22:03

Expedição de Certidão.
13/12/2024 22:02

Processo Desarquivado
05/12/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 16:16

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 16:04

Expedição de Certidão.
26/07/2024 21:36

Recebidos os autos
26/07/2024 21:36

Determinado o arquivamento
26/07/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/07/2024 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2024 12:58

Expedição de Certidão.
18/07/2024 04:30

Decorrido prazo de SARIEDYN COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES E REPARACAO LTDA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:29

Decorrido prazo de FLAVIO LOUREIRO ALVES DE SOUZA em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:19

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 12:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/07/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 14:06

Expedição de Certidão.
02/07/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 15:25

Recebidos os autos
24/06/2024 15:25

Juntada de Petição de certidão
28/02/2024 23:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/02/2024 21:27

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2024 02:47

Publicado Certidão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 11:07

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:13

Decorrido prazo de FLAVIO LOUREIRO ALVES DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 11:27

Juntada de Petição de recurso inominado
13/12/2023 02:37

Publicado Sentença em 13/12/2023.
12/12/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
09/12/2023 19:58

Recebidos os autos
09/12/2023 19:58

Julgado procedente o pedido
27/11/2023 13:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/11/2023 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/11/2023 03:40

Decorrido prazo de SARIEDYN COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES E REPARACAO LTDA em 22/11/2023 23:59.
14/11/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 17:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/11/2023 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/11/2023 17:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/11/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 20:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2023 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2023 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 02:44

Publicado Certidão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 16:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/10/2023 16:04

Recebidos os autos
19/10/2023 16:04

Deferido o pedido de FLAVIO LOUREIRO ALVES DE SOUZA - CPF: *96.***.*53-20 (REQUERENTE).
19/10/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
18/10/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:47

Publicado Intimação em 13/10/2023.
13/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 15:07

Recebidos os autos
10/10/2023 15:07

Deferido o pedido de FLAVIO LOUREIRO ALVES DE SOUZA - CPF: *96.***.*53-20 (REQUERENTE).
10/10/2023 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
09/10/2023 22:09

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:37

Publicado Intimação em 02/10/2023.
01/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 11:04

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/09/2023 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:14

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:49

Publicado Certidão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 15:02

Recebidos os autos
01/09/2023 15:02

Indeferido o pedido de FLAVIO LOUREIRO ALVES DE SOUZA - CPF: *96.***.*53-20 (REQUERENTE)
01/09/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
01/09/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 01:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/08/2023 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2023 15:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/08/2023 15:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/08/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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