23/07/2024 11:34

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 11:34

Expedição de Certidão.
15/07/2024 02:56

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745410-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIS FERNANDO RAMOS DOS PASSOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Diante da inércia da parte interessada em promover o cumprimento de sentença, determino o arquivamento do feito, sem prejuízo de futuro desarquivamento.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
10/07/2024 18:39

Recebidos os autos
10/07/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:39

Determinado o arquivamento
23/06/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/06/2024 05:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 08:26

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO RAMOS DOS PASSOS em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:32

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745410-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIS FERNANDO RAMOS DOS PASSOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024.

JULYAN RODRIGUES PEREIRA Servidor Geral
27/05/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:41

Juntada de Certidão
24/05/2024 10:46

Recebidos os autos
04/03/2024 23:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/03/2024 23:54

Juntada de Certidão
04/03/2024 10:32

Juntada de Petição de contrarrazões
21/02/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:25

Juntada de Certidão
21/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 20/02/2024 23:59.
08/02/2024 23:19

Juntada de Petição de recurso inominado
26/01/2024 03:19

Publicado Sentença em 26/01/2024.
25/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 02:47

Publicado Sentença em 25/01/2024.
24/01/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 19:45

Recebidos os autos
22/01/2024 19:45

Julgado improcedente o pedido
11/12/2023 23:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/12/2023 19:57

Recebidos os autos
11/12/2023 19:57

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/11/2023 03:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM em 17/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:25

Publicado Certidão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 13:56

Expedição de Certidão.
28/10/2023 04:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM em 27/10/2023 23:59.
23/10/2023 22:44

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:45

Publicado Certidão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:33

Expedição de Certidão.
10/10/2023 11:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM em 09/10/2023 23:59.
18/08/2023 10:18

Publicado Decisão em 18/08/2023.
17/08/2023 13:07

Juntada de Certidão
17/08/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 15:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/08/2023 17:47

Recebidos os autos
15/08/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 17:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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