27/05/2024 12:25

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 12:25

Expedição de Certidão.
27/05/2024 12:23

Transitado em Julgado em 25/05/2024
25/05/2024 03:30

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:21

Decorrido prazo de BARBARA NERY TAVARES em 17/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:18

Decorrido prazo de BARBARA NERY TAVARES em 06/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:57

Publicado Sentença em 03/05/2024.
03/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB F 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0744860-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BARBARA NERY TAVARES REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
30/04/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 21:39

Recebidos os autos
28/04/2024 21:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/04/2024 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2024 10:30

Juntada de Certidão
24/04/2024 10:30

Juntada de Alvará de levantamento
19/04/2024 03:04

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 12:27

Recebidos os autos
17/04/2024 12:27

Outras decisões
11/04/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/04/2024 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2024 03:46

Decorrido prazo de BARBARA NERY TAVARES em 19/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:18

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 16:30

Expedição de Certidão.
08/03/2024 12:48

Recebidos os autos
05/12/2023 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/12/2023 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2023 08:58

Decorrido prazo de BARBARA NERY TAVARES em 28/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:37

Publicado Certidão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
05/11/2023 22:39

Juntada de Petição de recurso inominado
25/10/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:28

Publicado Sentença em 23/10/2023.
20/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 18:03

Recebidos os autos
18/10/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 18:03

Julgado procedente em parte do pedido
16/10/2023 05:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/10/2023 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 11:08

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:04

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
01/10/2023 23:36

Recebidos os autos
01/10/2023 23:36

Outras decisões
29/09/2023 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/09/2023 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2023 18:15

Expedição de Certidão.
26/09/2023 23:13

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 17:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/09/2023 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2023 17:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/09/2023 08:10

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 12:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/08/2023 12:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/08/2023 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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