TJDFT - 0743365-77.2022.8.07.0016
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 20:49
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2025 02:37
Publicado Certidão em 01/09/2025.
-
30/08/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
-
28/08/2025 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 12:59
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 14:40
Recebidos os autos
-
26/09/2023 18:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
26/09/2023 16:34
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 13:11
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/09/2023 20:50
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/08/2023 07:52
Publicado Certidão em 17/08/2023.
-
17/08/2023 07:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
-
15/08/2023 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 10:22
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 20:36
Juntada de Petição de apelação
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04/08/2023 19:23
Juntada de Petição de apelação
-
21/07/2023 00:25
Publicado Sentença em 21/07/2023.
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20/07/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
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19/07/2023 09:27
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/07/2023 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 17:57
Recebidos os autos
-
18/07/2023 17:57
Julgado procedente em parte do pedido
-
29/06/2023 08:28
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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27/06/2023 17:27
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
18/06/2023 16:47
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2023 00:23
Publicado Certidão em 16/06/2023.
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15/06/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
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13/06/2023 16:22
Expedição de Certidão.
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12/06/2023 19:33
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2023 10:17
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2023 08:37
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/03/2023 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 18:05
Recebidos os autos
-
06/03/2023 18:05
Outras decisões
-
09/12/2022 21:27
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
09/12/2022 10:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/12/2022 23:55
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2022 14:50
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 17:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2022 23:59.
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29/10/2022 00:22
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.
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28/10/2022 19:42
Juntada de Petição de réplica
-
20/10/2022 13:56
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2022 01:41
Publicado Decisão em 18/10/2022.
-
17/10/2022 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
-
14/10/2022 19:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/10/2022 13:42
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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14/10/2022 10:24
Juntada de Certidão
-
14/10/2022 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 18:37
Recebidos os autos
-
13/10/2022 18:37
Concedida a Antecipação de tutela
-
13/10/2022 13:36
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2022 13:32
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2022 14:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
10/10/2022 16:48
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
10/10/2022 16:15
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
06/10/2022 00:27
Publicado Certidão em 06/10/2022.
-
05/10/2022 00:39
Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 04/10/2022 23:59:59.
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05/10/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
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03/10/2022 17:52
Expedição de Certidão.
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02/10/2022 12:27
Juntada de Petição de contestação
-
28/09/2022 00:44
Publicado Decisão em 28/09/2022.
-
28/09/2022 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
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26/09/2022 11:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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26/09/2022 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 00:38
Publicado Certidão em 26/09/2022.
-
23/09/2022 18:39
Recebidos os autos
-
23/09/2022 18:39
Outras decisões
-
23/09/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
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22/09/2022 16:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
22/09/2022 14:01
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/09/2022 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 18:48
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 13:46
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
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16/09/2022 18:35
Juntada de Petição de petição
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25/08/2022 00:24
Publicado Decisão em 25/08/2022.
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24/08/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
-
23/08/2022 13:20
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/08/2022 18:05
Juntada de Certidão
-
22/08/2022 18:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
-
22/08/2022 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2022 14:46
Recebidos os autos
-
22/08/2022 14:46
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE BARROSO ANTUNES - CPF: *42.***.*95-87 (REQUERENTE).
-
22/08/2022 14:46
Decisão interlocutória - recebido
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22/08/2022 13:03
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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19/08/2022 19:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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18/08/2022 21:55
Juntada de Petição de emenda à inicial
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18/08/2022 02:26
Publicado Decisão em 17/08/2022.
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18/08/2022 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
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12/08/2022 16:23
Recebidos os autos
-
12/08/2022 16:23
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
12/08/2022 10:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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10/08/2022 18:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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10/08/2022 18:02
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
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10/08/2022 17:25
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2022 15:42
Recebidos os autos
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10/08/2022 15:42
Declarada incompetência
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10/08/2022 13:32
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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10/08/2022 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2022
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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