24/02/2025 13:39

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:25

Processo Desarquivado
09/12/2024 19:15

Juntada de Certidão
27/02/2024 10:14

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:25

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0731169-23.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANNA RODRIGUES MACHADO EXECUTADO: FUSION COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME, ANTONIO JOSE PEREIRA GARCIA, STENIO MARQUES DO NASCIMENTO CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito e em observância ao art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte exequente INTIMADA a comprovar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

A respectiva GUIA DEVERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE NO "SITE" DESTE TJDFT, no campo "custas judiciais".

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 16:18:53.

LORENA EVELYN VERAS GONCALVES LÔBO Servidor Geral
20/02/2024 16:19

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:10

Recebidos os autos
19/02/2024 16:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
19/02/2024 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/02/2024 11:39

Transitado em Julgado em 24/01/2024
01/02/2024 03:59

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PEREIRA GARCIA em 31/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:03

Publicado Despacho em 30/01/2024.
29/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731169-23.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANNA RODRIGUES MACHADO EXECUTADO: FUSION COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME, ANTONIO JOSE PEREIRA GARCIA, STENIO MARQUES DO NASCIMENTO DESPACHO Esclareça-se ao peticionante do ID 184311386 que, em relação a este feito, não tendo sido determinadas novas penhoras, não haverá novos bloqueios via SisbaJud.

Assim, já tendo ocorrido a restituição dos valores anteriormente bloqueados, não há que se falar em requisições a serem cumpridas pela Secretaria.

Ao CJU para certificar quanto ao trânsito em julgado da sentença de ID 177294782 e encaminhar os autos à Contadoria para cálculo das custas finais, a serem arcadas pela parte autora.

Após, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
25/01/2024 13:41

Recebidos os autos
25/01/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 02:32

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/01/2024 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0731169-23.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANNA RODRIGUES MACHADO EXECUTADO: FUSION COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME, STENIO MARQUES DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que junto aos autos o resulado da pesquisa Sisbajud, realizada em 25/10/2022, onde houve bloqueio e o valor foi transferido para a conta judicial, conforme anexo.

De ordem, intimo o interessado a indicar a conta para a devolução da quantia bloqueada.

Brasília - DF, 12 de janeiro de 2024 às 14:02:58 ADRIANO LUIZ OLIVEIRA Servidor Geral
22/01/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 12:13

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:06

Juntada de Certidão
12/12/2023 15:53

Recebidos os autos
12/12/2023 15:53

Outras decisões
12/12/2023 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/12/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:54

Decorrido prazo de ANNA RODRIGUES MACHADO em 05/12/2023 23:59.
14/11/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:24

Publicado Sentença em 13/11/2023.
10/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 20:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/11/2023 14:25

Recebidos os autos
08/11/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:25

Extinto o processo por desistência
03/11/2023 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
31/10/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:34

Publicado Despacho em 11/10/2023.
10/10/2023 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 15:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/10/2023 02:30

Publicado Despacho em 09/10/2023.
06/10/2023 22:53

Recebidos os autos
06/10/2023 22:53

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 22:53

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 14:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/10/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/10/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 09:05

Publicado Edital em 05/10/2023.
05/10/2023 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 18:54

Recebidos os autos
04/10/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/10/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 15:42

Expedição de Edital.
27/09/2023 09:47

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 10:32

Juntada de Certidão
26/09/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0731169-23.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANNA RODRIGUES MACHADO EXECUTADO: FUSION COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME, STENIO MARQUES DO NASCIMENTO DECISÃO Em relação à planilha acostada no ID 172856253, a atualização da dívida deve observar os parâmetros fixados na cláusula 5.1 do acordo acostado no ID 165810365.

Junte nova planilha em 5 dias, intimando-se em seguia o executado para manifestar-se em igual prazo.

No que diz respeito ao 2º executado (Stênio), à Secretaria: 1.

Verifique-se se esgotados todos os endereços conhecidos nos autos.

Caso haja endereço não diligenciado, cite-se por carta AR/MP, nos termos do art. 829 do CPC, para que o executado, no prazo de 3 (três) dias, contados da citação, efetue o pagamento da dívida. 1.1.

Também deve constar da citação a informação de que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos, os quais devem ser oferecidos por advogado ou defensor público (art. 914 do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da juntada aos autos do comprovante de citação (art. 915 do CPC). 1.2.

Faça-se constar ainda da citação a informação de que, no prazo dos embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% do valor da execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 916 do CPC). 1.3.

Intime-se também o executado de que deverá manter seu endereço atualizado junto à Secretaria deste Juízo, pois se presumirão válidas todas as intimações dirigidas ao endereço em que recebeu a citação, ainda que não recebidas pessoalmente, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada (art. 274, parágrafo único, do CPC). 1.4.

Não realizada a diligência com a informação "ausente três vezes" ou semelhante, tratando-se de endereço no Distrito Federal ou comarcas contíguas, expeça-se mandado de citação a ser cumprido por oficial de justiça 1.5.

Se infrutíferas as diligências nos endereços do DF e comarcas contíguas, havendo endereços fora desta unidade federativa, expeça-se carta precatória e, se for o caso, intime-se o exeqüente a promover seu cumprimento mediante o recolhimento das custas no Juízo deprecado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de se entender que desistiu da diligência, levando à extinção do feito por ausência de pressuposto de constituição válida (citação).

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para extinção. 1.6.

Caso estejam esgotados os endereços conhecidos, certifique-se tal fato e como já há pedido de citação por edital, desde já a defiro, com prazo de 20 (vinte) dias.

Expeça-se o edital e publique-se na forma do art. 257 do CPC.

Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, desde já nomeio a Defensoria Pública para o exercício do múnus da Curadoria dos Ausentes, para onde os autos deverão ser remetidos. 1.7.

Realizada a citação e não havendo embargos recebidos com efeitos suspensivos, desde já defiro os atos constritivos postulados pela parte autora. 2.

Na forma do art. 835, inc.

I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema BacenJud. 2.1.

Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC), certificando-se todo o ocorrido. 2.1.1 Intime-se a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). 2.1.2.

A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 2.1.3.

Decorridos o prazo de eventual impugnação sem qualquer manifestação, certifique-se tal fato e, na forma do art. 854, §5º, do CPC, desde já converto a indisponibilidade em penhora e determino que se transfira a quantia bloqueada para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, retornando os autos conclusos para decisão. 2.1.4.

Apresentada impugnação, retornem os autos conclusos para decisão. 2.2.

Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exeqüendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), certificando tal fato nos autos e prosseguindo-se nos termos dos itens seguintes. 3.

Não sendo frutífera a diligência supra, na forma do art. 835, inc.

IV, do CPC, promova-se a consulta, via RenaJud, para localização de veículos sem restrição em nome da parte devedora. 3.1.

Havendo resultado positivo da pesquisa, imponha-se restrição de transferência sobre o(s) veículo(s).

Dou à presente decisão, acrescida do extrato da diligência, força de termo de penhora, com a data em que realizada a diligência constritiva. 3.1.1.

Na seqüencia, havendo endereço conhecido da parte executada, expeça-se mandado de avaliação, intimação e remoção do bem ao depósito público (art. 840, inc.

II, do CPC).

Se o endereço for fora do Distrito Federal, expeça-se precatória, antes intimando-se a parte a comprovar o recolhimento das custas no Juízo deprecado, se não for beneficiária da gratuidade de justiça.

Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento.

A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem. 3.1.2.

Não havendo endereço conhecido da parte devedora nos autos, intime-se a parte exeqüente a informar o endereço onde pretende que seja cumprida a ordem de penhora, avaliação, intimação e remoção do veículo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Informado o endereço, expeça-se o mandado. 3.1.3.

No ato da constrição, a parte atingida pela constrição deve ser intimada quanto à penhora e à avaliação, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias). 3.1.4.

Caso não seja possível a intimação do executado no ato da constrição, a intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de juntada do mandado de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 841, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 3.1.5.

Realizada a penhora, avaliação, intimação e remoção do veículo, aguarde-se o prazo de impugnação à penhora (item 3.1.3), certificando-se o ocorrido e retornando os autos conclusos para decisão. 4.

Na hipótese de serem infrutíferas as diligências supra e sendo a parte credora beneficiária da gratuidade judiciária, consulte-se o sistema eRIDF para verificar se há imóveis cadastrados em nome da parte devedora (art. 835, inc.

V, do CPC), intimando-se a parte autora a se manifestar quanto ao resultado, caso positivo, no prazo de 5 (cinco) dias. 5.

Restando infrutíferas todas as diligências, intime-se o credor a indicar bens a penhora no prazo de 5 dias. 5.1.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, fica automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC.

Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição.

Conte-se o prazo da suspensão de um ano a partir do dia útil imediatamente posterior ao término do prazo para indicação de bens a penhora. 5.2.

Durante o prazo da suspensão, poderá a parte credora indicar bens penhoráveis a qualquer momento.

Transcorrido o prazo da suspensão de um ano sem qualquer indicação efetiva de bens a penhora pela parte credora, independentemente de qualquer outra intimação, encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). 5.3.

Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir do dia útil imediatamente posterior ao término do prazo da suspensão de um ano sem a efetiva indicação de bens a penhora.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pel(o)a Juíz(a) de Direito Signatário(a)
22/09/2023 18:21

Recebidos os autos
22/09/2023 18:21

Deferido em parte o pedido de ANNA RODRIGUES MACHADO - CPF: *10.***.*98-00 (EXEQUENTE)
22/09/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/09/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:19

Publicado Despacho em 20/09/2023.
19/09/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0731169-23.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANNA RODRIGUES MACHADO EXECUTADO: FUSION COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME, STENIO MARQUES DO NASCIMENTO DESPACHO 1.

Quanto ao 2º executado (Stênio Marques), informe o exequente seu atual paradeiro ou requeira sua citação por edital, sob pena de extinção.

Prazo: 5 dias. 2.

Em relação a 1º executado (Fusion), já citado, antes cumpra o exequente o quanto determinado no item 2 do despacho ID 169904878 e junte o exequente planilha atualizada da dívida, no mesmo prazo.

Após, será apreciado o pedido de penhora formulado no ID 171672937.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
13/09/2023 20:11

Recebidos os autos
13/09/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/09/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 01:53

Decorrido prazo de ANNA RODRIGUES MACHADO em 06/09/2023 23:59.
04/09/2023 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2023 00:23

Publicado Despacho em 30/08/2023.
29/08/2023 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0731169-23.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANNA RODRIGUES MACHADO EXECUTADO: FUSION COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME, STENIO MARQUES DO NASCIMENTO DESPACHO 1.

Aguarde-se a devolução de todos o mandados de citação expedidos.

Caso retornem sem proveito os mandados faltantes, intime a secretaria o executado para informar o atual paradeiro do 2º executado (Stênio) ou requerer sua citação por edital, sob pena de extinção. 2.

Face o silêncio do 1º executado (Fusion) quanto à determinação contida no item 1 do despacho ID 165862462, deve a execução recobrar seu curso em face do aludido executado.

Assim, junte o exequente planilha atualizada da dívida, indicando bens à penhora, sob pena de suspensão.

Prazo: 5 dias. 3.

Após, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
28/08/2023 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2023 01:51

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
25/08/2023 18:30

Recebidos os autos
25/08/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/08/2023 10:43

Juntada de Certidão
22/08/2023 00:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2023 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2023 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2023 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2023 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2023 18:08

Juntada de Certidão
04/08/2023 11:28

Juntada de Certidão
02/08/2023 01:17

Decorrido prazo de FUSION COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME em 01/08/2023 23:59.
24/07/2023 00:11

Publicado Despacho em 24/07/2023.
21/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0731169-23.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANNA RODRIGUES MACHADO EXECUTADO: FUSION COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME, STENIO MARQUES DO NASCIMENTO DESPACHO 1.

Manifeste-se a 1ª executada (Fusion) acerca da petição ID 165810365, informando se subscreveu o acordo e indicando se foram adimplidas as prestações acordadas.

Prazo: 5 dias. 2.

Sem prejuízo do prazo assinalado no item anterior, cumpra a Secretaria o quanto determinado no item 2 do despacho ID 164328580 (pesquisa de endereço).

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
19/07/2023 17:00

Recebidos os autos
19/07/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/07/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:53

Publicado Despacho em 12/07/2023.
11/07/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
05/07/2023 16:47

Recebidos os autos
05/07/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 01:22

Decorrido prazo de ANNA RODRIGUES MACHADO em 04/07/2023 23:59.
27/06/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/06/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 17:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/06/2023 14:59

Juntada de Certidão
14/06/2023 13:57

Juntada de Certidão
14/06/2023 13:57

Juntada de Alvará de levantamento
14/06/2023 13:56

Juntada de Certidão
14/06/2023 13:56

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2023 14:10

Juntada de Certidão
13/06/2023 00:32

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 15:32

Recebidos os autos
07/06/2023 15:32

Outras decisões
07/06/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/06/2023 15:01

Recebidos os autos
07/06/2023 01:23

Decorrido prazo de STENIO MARQUES DO NASCIMENTO em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:23

Decorrido prazo de FUSION COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME em 06/06/2023 23:59.
05/06/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/05/2023 00:54

Publicado Despacho em 30/05/2023.
29/05/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 17:41

Recebidos os autos
25/05/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/05/2023 10:18

Expedição de Certidão.
13/05/2023 03:27

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PEREIRA GARCIA em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 01:21

Decorrido prazo de STENIO MARQUES DO NASCIMENTO em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 01:21

Decorrido prazo de FUSION COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME em 12/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:01

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 15:53

Recebidos os autos
02/05/2023 15:53

Outras decisões
20/04/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/04/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:34

Publicado Despacho em 04/04/2023.
04/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
03/04/2023 16:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/03/2023 14:50

Recebidos os autos
30/03/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/03/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 00:19

Publicado Despacho em 17/03/2023.
16/03/2023 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 11:54

Recebidos os autos
14/03/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/03/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:12

Publicado Despacho em 03/03/2023.
02/03/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 08:55

Decorrido prazo de FUSION COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME em 28/02/2023 23:59.
27/02/2023 17:04

Recebidos os autos
27/02/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2023 04:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/02/2023 02:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/02/2023 18:29

Juntada de Certidão
17/02/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/02/2023 12:44

Publicado Despacho em 07/02/2023.
06/02/2023 19:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2023 19:29

Expedição de Mandado.
06/02/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
06/02/2023 01:53

Publicado Decisão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 17:21

Recebidos os autos
02/02/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 02:24

Publicado Despacho em 02/02/2023.
01/02/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
31/01/2023 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
31/01/2023 20:09

Expedição de Certidão.
30/01/2023 19:06

Recebidos os autos
30/01/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/01/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 14:52

Recebidos os autos
26/01/2023 14:52

Indeferido o pedido de ANTONIO JOSE PEREIRA GARCIA - CPF: *87.***.*49-20 (EXECUTADO)
24/01/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/01/2023 12:20

Expedição de Certidão.
24/01/2023 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2023 12:15

Expedição de Mandado.
23/01/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 18:16

Recebidos os autos
20/01/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2022 08:40

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/12/2022 14:18

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 03:16

Decorrido prazo de FUSION COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME em 13/12/2022 23:59.
26/11/2022 00:12

Publicado Decisão em 25/11/2022.
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de ANNA RODRIGUES MACHADO em 18/11/2022 23:59.
24/11/2022 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 19:05

Recebidos os autos
22/11/2022 19:05

Decisão interlocutória - indeferimento
22/11/2022 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2022 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/11/2022 17:31

Juntada de Petição de impugnação
09/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
06/11/2022 20:16

Juntada de Certidão
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
22/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 08:09

Recebidos os autos
20/10/2022 08:09

Decisão interlocutória - deferimento em parte
19/10/2022 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2022 22:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/10/2022 19:33

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2022 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2022 13:34

Recebidos os autos
26/09/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 13:33

Decisão interlocutória - recebido
08/09/2022 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/09/2022 14:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 06/09/2022.
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
01/09/2022 19:12

Recebidos os autos
01/09/2022 19:12

Determinada a emenda à inicial
19/08/2022 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/08/2022 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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