13/11/2024 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/11/2024 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 09:45

Expedição de Certidão.
26/10/2024 02:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 18:03

Juntada de Petição de apelação
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:31

Publicado Sentença em 07/10/2024.
05/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743064-49.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VERA LUCIA LEME DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A autora opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO alegando, em suma, que houve cerceamento de defesa, já que a perícia contábil foi realizada sem a apresentação da documentação necessária.

Pede seja sanado o vício.

Contrarrazões do requerido - ID. 213157102.

Decido.

O recurso foi interposto no prazo e forma legais.

Quanto ao mérito, diz o art. 1022 do Código de Processo Civil: “Art. 1.022.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.” No caso dos autos, a sentença não padece de nenhum vício, porquanto foi prolatada segundo a apreciação do Juízo sobre a prova pericial elaborada, entendida como suficiente para o deslinde da matéria posta a desate.

Ademais, os embargos declaratórios não se destinam a reforma da decisão embargada, que deve ser manejada por meio de recurso próprio.

Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração.

Publique-se e intimem-se.
03/10/2024 16:44

Recebidos os autos
03/10/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/10/2024 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
02/10/2024 15:49

Recebidos os autos
02/10/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
02/10/2024 15:17

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:30

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 24/09/2024.
23/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, e julgo improcedentes os pedidos.
20/09/2024 07:06

Juntada de Certidão
20/09/2024 07:06

Juntada de Alvará de levantamento
19/09/2024 18:29

Recebidos os autos
19/09/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:29

Julgado improcedente o pedido
02/09/2024 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
26/08/2024 09:40

Recebidos os autos
26/08/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 07:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
19/08/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 06:32

Expedição de Certidão.
02/08/2024 23:22

Juntada de Petição de impugnação
01/08/2024 15:15

Recebidos os autos
01/08/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
24/07/2024 07:19

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de VERA LUCIA LEME DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:13

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0743064-49.2020.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VERA LUCIA LEME DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, intimem-se as PARTES para se manifestarem sobre os esclarecimentos prestados pelo(a) perito(a).

Prazo comum: 15 (quinze) dias.
11/07/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:54

Expedição de Certidão.
11/07/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:46

Expedição de Certidão.
10/07/2024 15:33

Juntada de Petição de impugnação
03/07/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:06

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 08:49

Juntada de Certidão
16/06/2024 19:13

Juntada de Petição de laudo
27/04/2024 03:41

Decorrido prazo de SANDRA MARIA BATISTA em 26/04/2024 23:59.
15/04/2024 18:53

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do STJ - SIRDR de número 9
15/04/2024 18:52

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do STJ - SIRDR de número 16
15/03/2024 04:06

Decorrido prazo de VERA LUCIA LEME DA SILVA em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:59

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743064-49.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VERA LUCIA LEME DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Nos termos da portaria nº 02/2013 deste Juízo, abro vista às partes para ciência da data e local da perícia, conforme petição de ID 189614561.
12/03/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:06

Juntada de Certidão
12/03/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 02:51

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743064-49.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VERA LUCIA LEME DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Homologo a proposta de honorários apresentada pela perita no ID 185924046.

O valor apresentado condiz com a especificidade que o trabalho requerer.

A impugnação apresentada pela parte autora não apresentou fundamentação plausível de modo a justificar a redução da proposta de honorários.

Ademais, a parte requerida já efetuou o pagamento do valor.

Intime-se a perita para iniciar os trabalhos.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto
05/03/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:20

Recebidos os autos
05/03/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
27/02/2024 18:48

Juntada de Petição de impugnação
22/02/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:14

Expedição de Certidão.
22/02/2024 03:42

Decorrido prazo de VERA LUCIA LEME DA SILVA em 21/02/2024 23:59.
09/02/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743064-49.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VERA LUCIA LEME DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Tendo em vista a apresentação de proposta de honorários pela perita Sra.

Sandra Maria ao ID 185924046, intimem-se as partes para se manifestarem acerca da proposta, no prazo de 05 dias. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE" 24VCBSBEOF
06/02/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:23

Juntada de Certidão
06/02/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 11:27

Juntada de Certidão
06/02/2024 08:37

Expedição de Certidão.
05/02/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:03

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
12/01/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 14:13

Recebidos os autos
11/01/2024 14:13

Nomeado perito
10/01/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
21/12/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:27

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 16:55

Recebidos os autos
07/12/2023 16:55

Outras decisões
05/12/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/12/2023 14:42

Juntada de Petição de réplica
20/11/2023 02:53

Publicado Despacho em 20/11/2023.
20/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 13:22

Recebidos os autos
16/11/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/11/2023 18:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/11/2023 18:14

Juntada de Certidão
27/02/2023 07:02

Juntada de Certidão
28/07/2022 16:37

Recebidos os autos
28/07/2022 16:37

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9
28/07/2022 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/07/2022 16:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/09/2021 08:55

Recebidos os autos
17/09/2021 08:55

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
15/09/2021 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/09/2021 16:48

Juntada de Petição de contestação
02/08/2021 09:11

Recebidos os autos
02/08/2021 09:11

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
31/07/2021 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/04/2021 02:37

Decorrido prazo de VERA LUCIA LEME DA SILVA em 06/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 03:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 05/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 02:35

Publicado Decisão em 25/03/2021.
25/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
23/03/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 14:08

Recebidos os autos
23/03/2021 14:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/03/2021 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/03/2021 23:13

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 02:49

Publicado Decisão em 01/03/2021.
02/03/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
25/02/2021 13:49

Recebidos os autos
25/02/2021 13:49

Decisão interlocutória - indeferimento
25/02/2021 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/02/2021 09:58

Expedição de Certidão.
25/02/2021 02:40

Decorrido prazo de VERA LUCIA LEME DA SILVA em 24/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 02:25

Publicado Decisão em 29/01/2021.
29/01/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
27/01/2021 13:06

Recebidos os autos
27/01/2021 13:06

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/01/2021 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/01/2021 08:59

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:48

Publicado Despacho em 21/01/2021.
09/01/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2021
07/01/2021 13:32

Recebidos os autos
07/01/2021 13:32

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2021 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/12/2020 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2020

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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