24/01/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 15:17

Publicado Sentença em 22/01/2025.
22/01/2025 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 17:55

Juntada de Certidão
14/01/2025 17:55

Juntada de Alvará de levantamento
13/01/2025 17:51

Transitado em Julgado em 13/01/2025
13/01/2025 17:42

Recebidos os autos
13/01/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/01/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/12/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 03:06

Juntada de Certidão
17/12/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:30

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 16:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/12/2024 15:25

Recebidos os autos
09/12/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:25

Outras decisões
25/11/2024 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/11/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:29

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 14:18

Recebidos os autos
14/11/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:18

Determinado o arquivamento
29/10/2024 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:26

Decorrido prazo de MARINEIDE MARTINS DE OLIVEIRA FREITAS em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 08:33

Juntada de Certidão
08/10/2024 05:43

Recebidos os autos
16/05/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/05/2024 18:09

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:53

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
19/04/2024 17:28

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2024 02:54

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 20:37

Recebidos os autos
02/04/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 20:37

Declarada decadência ou prescrição
21/02/2024 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/02/2024 16:23

Recebidos os autos
21/02/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/01/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:38

Publicado Certidão em 22/01/2024.
13/01/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
09/01/2024 16:17

Expedição de Certidão.
09/01/2024 16:16

Expedição de Certidão.
26/12/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:26

Publicado Despacho em 23/11/2023.
22/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 15:16

Recebidos os autos
20/11/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/10/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/10/2023 23:59.
10/10/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 13:54

Expedição de Certidão.
09/10/2023 16:40

Juntada de Petição de réplica
27/09/2023 10:00

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 14:09

Juntada de Certidão
22/09/2023 21:04

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 01:46

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 14:00

Recebidos os autos
04/08/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 14:00

Outras decisões
02/08/2023 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/08/2023 19:19

Juntada de Certidão
02/08/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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