26/08/2024 19:15

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/08/2024 12:53

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2024 18:05

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:24

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA PINHEIRO COELHO em 22/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/07/2024 23:59.
15/07/2024 03:21

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0743358-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA FRANCISCA PINHEIRO COELHO REU: BANCO DO BRASIL S/A, VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024 16:35:05. (documento datado e assinado digitalmente)
11/07/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:35

Juntada de Certidão
09/07/2024 16:18

Recebidos os autos
04/03/2024 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/03/2024 08:06

Juntada de Certidão
01/03/2024 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2024 02:49

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 04:06

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA PINHEIRO COELHO em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 04:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes(TJDFT), SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Órgão Julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0743358-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA FRANCISCA PINHEIRO COELHO REU: BANCO DO BRASIL S/A, VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA CERTIDÃO Por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intime-se o(a) recorrido(a) AUTOR: MARIA FRANCISCA PINHEIRO COELHO para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).

BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 15:22:17.
15/02/2024 15:22

Juntada de Certidão
15/02/2024 14:49

Juntada de Petição de recurso inominado
09/02/2024 19:19

Juntada de Petição de recurso inominado
30/01/2024 05:26

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA PINHEIRO COELHO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:13

Publicado Sentença em 30/01/2024.
30/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para: (i) Condenar os requeridos a restituir R$ 16.249,35 (dezesseis mil, duzentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos), importância que deverá ser corrigida monetariamente a partir do desembolso pela autora e acrescida de juros a partir da citação. (ii) Condenar os requeridos ao pagamento de indenização por danos morais, que fixo em R$ 8.000,00 (oito mil reais), importância que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros a partir da publicação da presente sentença.
26/01/2024 13:02

Recebidos os autos
26/01/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 13:02

Julgado procedente o pedido
25/01/2024 02:52

Publicado Decisão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/01/2024 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2024 13:46

Recebidos os autos
23/01/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:46

Outras decisões
23/01/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/01/2024 03:49

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/01/2024 16:26

Juntada de Petição de réplica
16/01/2024 16:25

Juntada de Petição de réplica
27/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
19/12/2023 19:24

Recebidos os autos
19/12/2023 19:24

Outras decisões
19/12/2023 04:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 04:20

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/12/2023 20:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/12/2023 11:34

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 18:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/12/2023 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2023 18:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/12/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 12:39

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 00:37

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 10:52

Recebidos os autos
14/08/2023 10:52

Recebida a emenda à inicial
14/08/2023 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
10/08/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:29

Publicado Intimação em 09/08/2023.
08/08/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 17:46

Recebidos os autos
04/08/2023 17:46

Outras decisões
04/08/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
04/08/2023 17:11

Recebidos os autos
04/08/2023 16:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
04/08/2023 16:13

Recebidos os autos
04/08/2023 16:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/08/2023 18:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/08/2023 18:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/08/2023 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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