02/09/2024 23:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/09/2024 23:48

Juntada de Certidão
29/08/2024 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:10

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:57

Juntada de Petição de apelação
08/08/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/08/2024 23:59.
19/07/2024 03:20

Publicado Sentença em 19/07/2024.
18/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741725-55.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE IVAIDE GOMES REU: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA A sentença sob id. 198821455 não contém qualquer imperfeição que se amolde às hipóteses que autorizam o manejo dos Embargos aclaratórios.

Conforme disposto no ato embargado, a controvérsia nitidamente de cunho técnico, jurídico, não demanda a produção de qualquer outra prova, sob a ótica fática. "O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão.

O julgador possui o dever de enfrentar apenas as questões capazes de infirmar (enfraquecer) a conclusão adotada na decisão recorrida.

Assim, mesmo após a vigência do CPC/2015, não cabem embargos de declaração contra a decisão que não se pronunciou sobre determinado argumento que era incapaz de infirmar a conclusão adotada." STJ. 1ª Seção.

EDcl no MS 21.315-DF, Rel.

Min.

Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585).

Inconformismo quanto ao seu teor deve ser objeto de recurso à instância recursal, não se prestando a via estreita dos aclaratórios para tal mister, por incompatibilidade lógico-formal.

REJEITO os aclaratórios e mantenho incólume o ato judicial objurgado.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/07/2024 19:55

Recebidos os autos
16/07/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 19:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/06/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/06/2024 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 14:11

Expedição de Certidão.
13/06/2024 21:10

Expedição de Certidão.
13/06/2024 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 17:23

Recebidos os autos
05/06/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:23

Julgado improcedente o pedido
27/05/2024 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/05/2024 14:29

Recebidos os autos
27/05/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/04/2024 13:53

Recebidos os autos
01/04/2024 13:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.
21/03/2024 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/03/2024 14:38

Juntada de Petição de impugnação
20/03/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:03

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741725-55.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE IVAIDE GOMES REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos da decisão sob o id. 183676896, ficam as partes intimadas a dizer acerca da manifestação técnica da Contadoria Judicial, id. 187402404, no prazo de 15 dias.

Havendo impugnação, RETORNEM à Contadoria Judicial para esclarecimento, retornando, por fim, os autos conclusos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
29/02/2024 18:46

Recebidos os autos
29/02/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:46

Outras decisões
22/02/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/02/2024 13:04

Expedição de Certidão.
22/02/2024 09:53

Recebidos os autos
22/02/2024 09:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.
22/02/2024 02:50

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741725-55.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE IVAIDE GOMES REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Banco do Brasil arguiu preliminar de ilegitimidade passiva na petição sob o id. 185140485.

Da análise dos autos, verifico que, em decisão de saneamento, a preliminar já fora rejeitada. (id. 183676896).

Assim, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial, nos termos da decisão sob o id. 183676896.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
20/02/2024 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/02/2024 16:31

Recebidos os autos
20/02/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:31

Outras decisões
17/02/2024 03:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/02/2024 23:59.
05/02/2024 23:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
05/02/2024 23:42

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 03:03

Publicado Decisão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 14:37

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1150
25/01/2024 14:37

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do STJ - SIRDR de número 71
25/01/2024 14:37

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016
25/01/2024 14:11

Recebidos os autos
25/01/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:11

Outras decisões
13/12/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/12/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 15:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016
21/11/2023 15:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do STJ - SIRDR de número 71
21/11/2023 15:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1150
21/11/2023 07:40

Publicado Certidão em 21/11/2023.
20/11/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 19:56

Expedição de Certidão.
06/07/2023 01:10

Decorrido prazo de JOSE IVAIDE GOMES em 05/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 21:21

Recebidos os autos
30/06/2023 21:21

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 21:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
30/06/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
29/06/2023 22:05

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:15

Publicado Certidão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 18:27

Expedição de Certidão.
09/06/2023 18:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/11/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 02:46

Publicado Decisão em 09/05/2022.
06/05/2022 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 00:43

Recebidos os autos
05/05/2022 00:43

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 0009
04/05/2022 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
04/05/2022 14:13

Juntada de Certidão
14/06/2021 02:32

Publicado Decisão em 14/06/2021.
12/06/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
09/06/2021 23:09

Recebidos os autos
09/06/2021 23:09

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 23:09

Decisão interlocutória - recebido
09/06/2021 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/06/2021 15:08

Juntada de Certidão
09/06/2021 02:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/06/2021 23:59:59.
03/06/2021 14:54

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 31/05/2021.
31/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
27/05/2021 13:24

Recebidos os autos
27/05/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 13:24

Decisão interlocutória - recebido
26/05/2021 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/05/2021 15:53

Juntada de Certidão
12/04/2021 02:34

Publicado Decisão em 12/04/2021.
10/04/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
08/04/2021 15:05

Recebidos os autos
08/04/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 15:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
07/04/2021 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/04/2021 16:30

Juntada de Petição de réplica
16/03/2021 02:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 15/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 02:26

Publicado Decisão em 12/03/2021.
12/03/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
10/03/2021 14:55

Recebidos os autos
10/03/2021 14:55

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 14:55

Decisão interlocutória - recebido
09/03/2021 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/03/2021 03:44

Juntada de Petição de contestação
18/02/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 13:12

Recebidos os autos
18/02/2021 13:12

Decisão interlocutória - recebido
12/02/2021 21:24

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/02/2021 02:33

Decorrido prazo de JOSE IVAIDE GOMES em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 21:44

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:44

Publicado Decisão em 21/01/2021.
19/12/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020
17/12/2020 09:13

Recebidos os autos
17/12/2020 09:13

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/12/2020 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/12/2020 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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