STJ - 0741862-32.2023.8.07.0001

16/06/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/06/2025 16:03

Transitado em Julgado em 16/06/2025

26/05/2025 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468603/2025

26/05/2025 16:16

Protocolizada Petição 468603/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

23/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025

22/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025

20/05/2025 19:50

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

07/05/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

07/05/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

07/05/2025 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 394162/2025

06/05/2025 19:16

Protocolizada Petição 394162/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025

09/04/2025 08:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

09/04/2025 08:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

09/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

08/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

04/04/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

22/01/2025 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/01/2025 15:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 35508/2025

21/01/2025 14:43

Protocolizada Petição 35508/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2025

20/01/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/01/2025

17/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404715044. Publicação prevista para 20/01/2025)

16/01/2025 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2024 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS