17/07/2024 18:32

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 18:31

Expedição de Certidão.
08/07/2024 02:49

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
03/07/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:13

Recebidos os autos
03/07/2024 17:13

Determinado o arquivamento
16/06/2024 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/06/2024 05:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:02

Decorrido prazo de CARMEM DE SOUZA CRUZ em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:32

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742836-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARMEM DE SOUZA CRUZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024.

JULYAN RODRIGUES PEREIRA Servidor Geral
27/05/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:47

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:57

Recebidos os autos
04/03/2024 22:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/03/2024 22:55

Juntada de Certidão
27/02/2024 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742836-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARMEM DE SOUZA CRUZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentado recurso inominado tempestivo pela parte requerida.

Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte requerente apresentar recurso.

Fica a parte requerente intimada para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
05/02/2024 15:22

Expedição de Certidão.
03/02/2024 04:14

Decorrido prazo de CARMEM DE SOUZA CRUZ em 02/02/2024 23:59.
16/01/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:59

Publicado Sentença em 19/12/2023.
19/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
13/12/2023 08:31

Recebidos os autos
13/12/2023 08:31

Julgado procedente o pedido
30/11/2023 13:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
29/11/2023 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 16:16

Recebidos os autos
15/11/2023 12:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/11/2023 15:22

Recebidos os autos
14/11/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/10/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 18:53

Expedição de Certidão.
03/10/2023 18:42

Juntada de Petição de réplica
13/09/2023 00:14

Publicado Certidão em 13/09/2023.
12/09/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 16:21

Expedição de Certidão.
07/09/2023 12:13

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 00:17

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 18:06

Recebidos os autos
08/08/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 18:06

Outras decisões
04/08/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/08/2023 13:33

Juntada de Certidão
03/08/2023 15:21

Recebidos os autos
01/08/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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