19/12/2023 18:53

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 22:33

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:31

Publicado Certidão em 18/12/2023.
15/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 19:01

Expedição de Certidão.
13/12/2023 07:32

Juntada de Certidão
13/12/2023 07:32

Juntada de Alvará de levantamento
08/12/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2023 23:59.
24/11/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 11:53

Transitado em Julgado em 14/11/2023
20/11/2023 02:38

Publicado Sentença em 20/11/2023.
17/11/2023 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 17:49

Recebidos os autos
14/11/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/11/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
12/11/2023 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/11/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 19:45

Expedição de Certidão.
07/08/2023 15:29

Expedição de Autorização.
12/07/2023 17:31

Expedição de Certidão.
12/07/2023 01:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
19/05/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 17:28

Expedição de Certidão.
19/05/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 16:08

Recebidos os autos
19/05/2023 16:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/04/2023 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/04/2023 01:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2023 23:59.
15/04/2023 01:21

Decorrido prazo de SILVIO ALVES RABELO em 14/04/2023 23:59.
22/03/2023 00:26

Publicado Certidão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
19/03/2023 00:22

Expedição de Outros documentos.
19/03/2023 00:22

Expedição de Certidão.
19/03/2023 00:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 18:07

Recebidos os autos
24/11/2022 21:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/11/2022 21:46

Expedição de Certidão.
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.
10/11/2022 22:41

Juntada de Petição de contrarrazões
10/11/2022 20:58

Expedição de Certidão.
10/11/2022 20:40

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:09

Publicado Sentença em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 16:05

Recebidos os autos
26/10/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 21:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
10/10/2022 18:56

Juntada de Petição de impugnação
10/10/2022 16:03

Expedição de Certidão.
08/10/2022 12:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2022 00:11

Publicado Sentença em 30/09/2022.
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 18:28

Recebidos os autos
27/09/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 18:28

Julgado procedente o pedido
20/09/2022 13:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
20/09/2022 10:30

Juntada de Petição de réplica
20/09/2022 02:22

Publicado Certidão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
16/09/2022 12:09

Expedição de Certidão.
16/09/2022 12:08

Expedição de Certidão.
15/09/2022 23:34

Juntada de Petição de contestação
02/09/2022 00:18

Decorrido prazo de SILVIO ALVES RABELO em 01/09/2022 23:59:59.
15/08/2022 17:35

Publicado Decisão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
09/08/2022 19:15

Recebidos os autos
09/08/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 19:15

Decisão interlocutória - recebido
04/08/2022 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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