25/11/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 14:18

Transitado em Julgado em 22/11/2024
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:44

Decorrido prazo de JULIANA ALVES DE ARAUJO BOTTECHIA em 18/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 30/10/2024.
30/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 08:47

Expedição de Certidão.
25/10/2024 18:46

Recebidos os autos
25/10/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:46

Extinto o processo por desistência
21/10/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
02/10/2024 18:16

Expedição de Certidão.
02/10/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:14

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:09

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/09/2024 18:50

Recebidos os autos
13/09/2024 18:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/08/2024 21:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
31/07/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:26

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:07

Expedição de Certidão.
25/07/2024 12:37

Recebidos os autos
20/05/2024 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/05/2024 15:54

Juntada de Certidão
17/05/2024 20:55

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:04

Expedição de Certidão.
30/04/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 16:25

Juntada de Petição de recurso inominado
09/04/2024 02:36

Publicado Sentença em 09/04/2024.
08/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
04/04/2024 18:02

Recebidos os autos
04/04/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 18:02

Declarada decadência ou prescrição
01/04/2024 11:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:59

Recebidos os autos
25/03/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:03

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 08:56

Expedição de Certidão.
14/02/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:31

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 15:39

Recebidos os autos
09/01/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:38

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
13/12/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
12/12/2023 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:23

Publicado Despacho em 13/11/2023.
10/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 13:26

Recebidos os autos
08/11/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/10/2023 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2023 23:59.
02/10/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 18:01

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:54

Juntada de Petição de réplica
28/09/2023 02:31

Publicado Certidão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
25/09/2023 17:39

Expedição de Certidão.
25/09/2023 17:39

Expedição de Certidão.
22/09/2023 21:18

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 01:46

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 14:07

Recebidos os autos
04/08/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 14:07

Outras decisões
02/08/2023 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/08/2023 19:13

Juntada de Certidão
01/08/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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