26/08/2025 09:52

Recebidos os autos
26/08/2025 09:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/08/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/08/2025 11:46

Recebidos os autos
12/08/2025 11:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/08/2025 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/08/2025 17:34

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:32

Cancelada a movimentação processual
08/08/2025 17:32

Desentranhado o documento
08/08/2025 15:59

Recebidos os autos
08/08/2025 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2025 23:59.
08/07/2025 19:51

Recebidos os autos
08/07/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 19:51

Outras decisões
24/06/2025 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/06/2025 18:42

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
14/04/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:42

Expedição de Autorização.
26/03/2025 14:21

Recebidos os autos
26/03/2025 14:21

Outras decisões
25/03/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/03/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:36

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 15:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2025 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
02/02/2025 18:17

Recebidos os autos
02/02/2025 18:17

Outras decisões
31/01/2025 18:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
29/01/2025 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2025 18:40

Recebidos os autos
17/01/2025 20:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/01/2025 13:50

Recebidos os autos
16/01/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/12/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:29

Publicado Despacho em 10/12/2024.
09/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 17:48

Recebidos os autos
05/12/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/11/2024 07:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
21/10/2024 12:39

Recebidos os autos
21/10/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 23:41

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:04

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:21

Recebidos os autos
17/09/2024 14:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/09/2024 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/09/2024 13:34

Expedição de Certidão.
13/09/2024 05:39

Recebidos os autos
12/04/2024 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/04/2024 10:50

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:51

Juntada de Certidão
03/04/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
05/03/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:03

Juntada de Certidão
05/03/2024 05:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
29/02/2024 15:06

Juntada de Petição de recurso inominado
15/02/2024 02:46

Publicado Sentença em 15/02/2024.
10/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 16:37

Recebidos os autos
08/02/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:37

Julgado procedente em parte do pedido
20/11/2023 20:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/11/2023 15:11

Recebidos os autos
20/11/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/10/2023 00:20

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:30

Publicado Despacho em 25/09/2023.
22/09/2023 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 18:30

Recebidos os autos
20/09/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 18:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/07/2023 17:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
19/07/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:36

Publicado Despacho em 13/07/2023.
13/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 14:42

Recebidos os autos
11/07/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/06/2023 09:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:27

Publicado Despacho em 29/05/2023.
27/05/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 15:54

Recebidos os autos
25/05/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 15:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/05/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 14:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/05/2023 14:17

Recebidos os autos
12/05/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
23/03/2023 18:24

Recebidos os autos
23/03/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 18:24

Outras decisões
14/03/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/03/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:35

Publicado Despacho em 07/03/2023.
07/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 14:04

Recebidos os autos
03/03/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/02/2023 17:54

Recebidos os autos
16/02/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
30/01/2023 09:12

Recebidos os autos
30/01/2023 09:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/12/2022 08:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/12/2022 08:51

Recebidos os autos
02/12/2022 08:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/10/2022 15:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/10/2022 15:38

Recebidos os autos
25/10/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
08/10/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 18:34

Expedição de Certidão.
21/09/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 16:06

Expedição de Certidão.
04/09/2022 16:57

Juntada de Petição de contestação
18/08/2022 02:28

Publicado Decisão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
15/08/2022 17:37

Recebidos os autos
15/08/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 17:37

Decisão interlocutória - recebido
10/08/2022 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/08/2022 15:17

Juntada de Certidão
09/08/2022 17:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/08/2022 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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