18/03/2025 09:09

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 09:05

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:57

Juntada de Certidão
11/03/2025 14:57

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2025 14:56

Juntada de Certidão
11/03/2025 14:56

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2025 02:30

Publicado Sentença em 11/03/2025.
10/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0741851-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIA MEDEIROS DANTAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 227727119.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 227727119.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
09/03/2025 15:52

Transitado em Julgado em 06/03/2025
09/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 20:57

Recebidos os autos
06/03/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 20:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2025 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:31

Publicado Certidão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 14:02

Expedição de Certidão.
18/02/2025 03:13

Juntada de Certidão
18/02/2025 03:03

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/10/2024 02:22

Publicado Ofício em 25/10/2024.
25/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:54

Expedição de Ofício.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
19/09/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
14/09/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 16:53

Expedição de Certidão.
11/09/2024 13:47

Recebidos os autos
11/09/2024 13:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/09/2024 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/09/2024 14:51

Expedição de Certidão.
10/09/2024 14:11

Recebidos os autos
29/05/2024 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/05/2024 13:21

Juntada de Certidão
20/05/2024 19:26

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:25

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
15/04/2024 17:03

Juntada de Petição de recurso inominado
04/04/2024 02:56

Publicado Sentença em 04/04/2024.
04/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 15:31

Recebidos os autos
02/04/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:31

Declarada decadência ou prescrição
02/04/2024 15:31

Julgado procedente em parte do pedido
06/03/2024 19:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/03/2024 19:11

Recebidos os autos
06/03/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/02/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 13:00

Juntada de Certidão
14/02/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
21/12/2023 00:19

Expedição de Certidão.
20/12/2023 13:43

Recebidos os autos
20/12/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 13:43

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
12/12/2023 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/12/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:24

Publicado Despacho em 13/11/2023.
10/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 13:57

Recebidos os autos
08/11/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/10/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/10/2023 23:59.
10/10/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:22

Expedição de Certidão.
09/10/2023 17:03

Juntada de Petição de réplica
27/09/2023 10:00

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 14:21

Expedição de Certidão.
25/09/2023 14:21

Expedição de Certidão.
22/09/2023 22:09

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 07:50

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 13:39

Recebidos os autos
08/08/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:39

Outras decisões
03/08/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/08/2023 14:35

Juntada de Certidão
03/08/2023 13:55

Recebidos os autos
29/07/2023 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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