TJDFT - 0742120-76.2022.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO DE JESUS PINHEIRO

CPF *10.***.*71-30

Advogados

KARYNI DE SOUZA SILVA

OAB: 59864/DF

CPF *44.***.*57-19

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

DGDOC - DIVISAO DE GESTAO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 19:58

    Arquivado Definitivamente

  • 26/08/2024 19:57

    Processo Desarquivado

  • 26/08/2024 13:29

    Arquivado Provisoramente

  • 26/08/2024 13:28

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 26/08/2024 13:22

    Juntada de comunicação

  • 22/08/2024 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 16:37

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2024 16:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2024 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 16:20

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2024 12:17

    Juntada de guia de execução

  • 21/08/2024 21:04

    Expedição de Carta.

  • 20/08/2024 13:36

    Recebidos os autos

  • 20/08/2024 13:36

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 19/08/2024 15:49

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 19/08/2024 15:49

    Transitado em Julgado em 07/08/2024

  • 15/08/2024 17:18

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/08/2024 16:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2024 16:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/05/2024 19:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/05/2024 19:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2024 20:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2024 21:31

    Recebidos os autos

  • 17/05/2024 21:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 21:31

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 17/05/2024 19:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 17/05/2024 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 19:15

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 16/05/2024 14:34

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 19:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 21/09/2023 15:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2023 09:46

    Publicado Decisão em 20/09/2023.

  • 19/09/2023 03:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

  • 15/09/2023 18:41

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 18:41

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 15/09/2023 17:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 15/09/2023 16:59

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 19:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 23:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2023 10:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2023 14:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 14:25

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 14:25

    Outras decisões

  • 14/06/2023 15:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 13/06/2023 17:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/06/2023 19:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2023 16:16

    Recebidos os autos

  • 09/06/2023 16:16

    Julgado procedente o pedido

  • 01/06/2023 00:33

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 01/06/2023 00:32

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 31/05/2023 14:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2023 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 15:59

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 15:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2023 04:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 04:46

    Juntada de gravação de audiência

  • 24/05/2023 04:23

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2023 15:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 24/05/2023 04:23

    Outras decisões

  • 17/05/2023 14:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 18:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 18:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2023 16:26

    Juntada de comunicações

  • 04/05/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 14:56

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2023 14:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2023 16:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2023 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 00:43

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 00:43

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2023 15:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 05/01/2023 16:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/12/2022 00:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2022 23:59.

  • 09/12/2022 19:38

    Recebidos os autos

  • 09/12/2022 19:38

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 09/12/2022 19:38

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 09/12/2022 18:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 07/12/2022 15:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2022 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 13:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2022 17:20

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 17:17

    Expedição de Ofício.

  • 23/11/2022 17:14

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 17/11/2022 08:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2022 23:59.

  • 16/11/2022 22:45

    Juntada de Certidão - central de mandados

  • 14/11/2022 15:08

    Recebidos os autos

  • 14/11/2022 15:08

    Decisão interlocutória - recebido

  • 14/11/2022 13:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

  • 11/11/2022 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 17:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/11/2022 17:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/11/2022 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 21:23

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 20:46

    Recebidos os autos

  • 09/11/2022 20:46

    Outras decisões

  • 09/11/2022 20:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

  • 09/11/2022 18:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2022 18:24

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 14:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2022 10:04

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 08/11/2022 10:04

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 08/11/2022 10:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/11/2022 16:50

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 06/11/2022 14:09

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 06/11/2022 14:09

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 06/11/2022 14:09

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 06/11/2022 10:57

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2022 16:02

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 05/11/2022 12:54

    Juntada de laudo

  • 05/11/2022 11:33

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 04/11/2022 23:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2022 23:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 23:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 23:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 04/11/2022 23:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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