31/03/2025 13:56

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 13:56

Expedição de Certidão.
20/03/2025 18:07

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:07

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 18:44

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:44

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2025 11:20

Transitado em Julgado em 11/03/2025
14/03/2025 02:23

Publicado Sentença em 14/03/2025.
13/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 18:05

Recebidos os autos
11/03/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/03/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/03/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:28

Publicado Despacho em 11/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 16:40

Recebidos os autos
07/02/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:06

Decorrido prazo de MARIA TEREZA RIBEIRO PINHEIRO em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/01/2025 02:37

Publicado Despacho em 23/01/2025.
22/01/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
15/01/2025 16:50

Recebidos os autos
15/01/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/12/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741924-27.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA TEREZA RIBEIRO PINHEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO À parte requerida para manifestação relativa a petição de ID 217930234 - Pág. 1.

Prazo: 10 (dez) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
06/12/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 18:36

Recebidos os autos
05/12/2024 18:36

Outras decisões
18/11/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/11/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 12:53

Juntada de Certidão
05/11/2024 03:05

Juntada de Certidão
05/11/2024 03:03

Juntada de Certidão
12/08/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:29

Expedição de Ofício.
06/08/2024 16:11

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
10/07/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 08:57

Publicado Certidão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 08:29

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741924-27.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA TEREZA RIBEIRO PINHEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 201328058, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 203016258) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
04/07/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:15

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/07/2024 16:13

Recebidos os autos
04/07/2024 16:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/07/2024 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/07/2024 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/07/2024 15:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 20:33

Recebidos os autos
02/07/2024 20:33

Outras decisões
16/06/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/06/2024 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
29/05/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:09

Publicado Despacho em 24/05/2024.
24/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:38

Recebidos os autos
21/05/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/05/2024 13:23

Recebidos os autos
04/03/2024 19:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/03/2024 19:45

Juntada de Certidão
01/03/2024 15:02

Expedição de Certidão.
29/02/2024 19:01

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:03

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
05/02/2024 16:55

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2024 05:44

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/01/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
16/01/2024 14:43

Recebidos os autos
16/01/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:43

Declarada decadência ou prescrição
23/11/2023 02:26

Publicado Despacho em 23/11/2023.
22/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 20:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/11/2023 15:11

Recebidos os autos
20/11/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/10/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/10/2023 23:59.
10/10/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:16

Expedição de Certidão.
09/10/2023 13:47

Juntada de Petição de réplica
27/09/2023 09:58

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 13:07

Expedição de Certidão.
25/09/2023 13:05

Expedição de Certidão.
22/09/2023 20:17

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 01:46

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 15:16

Desentranhado o documento
04/08/2023 13:46

Recebidos os autos
04/08/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 13:46

Outras decisões
03/08/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/08/2023 13:13

Juntada de Certidão
29/07/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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