12/05/2025 16:04

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 16:01

Expedição de Certidão.
29/04/2025 02:53

Publicado Sentença em 28/04/2025.
26/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 18:44

Transitado em Julgado em 22/04/2025
22/04/2025 18:40

Recebidos os autos
22/04/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2025 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/04/2025 16:37

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:37

Juntada de Alvará de levantamento
14/04/2025 16:37

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:36

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:44

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 16:43

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:42

Expedição de Certidão.
14/03/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 03:27

Juntada de Certidão
24/11/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:38

Expedição de Ofício.
05/11/2024 01:26

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741737-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDLENE VITORINO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no ID 208018192.

Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor de EDLENE VITORINO DA SILVA.

Sem prejuízo, promova-se o destaque dos honorários contratuais, conforme o disposto no art. 22, § 4º do EOAB, em favor do(a) advogado(a) da parte autora.

Expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV, intime-se a Fazenda Pública para pagamento no prazo de 60 dias úteis, conforme art. 13, I, Lei nº 12.153/2009.

Efetuado o pagamento da RPV, intime-se a parte autora, a fim de oportunizar que, no prazo de 05 dias, apresente seus dados bancários e se manifeste a respeito da liquidação do débito, sob pena de anuência tácita ao cumprimento integral da obrigação.

Havendo anuência da parte credora com o pagamento realizado ou com o transcurso do prazo sem manifestação, expeça-se o respectivo alvará de levantamento e venham os autos conclusos para extinção.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
30/10/2024 19:27

Recebidos os autos
30/10/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 19:27

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/10/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/10/2024 14:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
28/08/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:57

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:59

Recebidos os autos
19/08/2024 15:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/07/2024 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2024 17:16

Expedição de Certidão.
16/07/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
04/07/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:47

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:10

Expedição de Certidão.
21/06/2024 13:22

Recebidos os autos
21/06/2024 13:22

Juntada de Petição de certidão
11/03/2024 21:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/03/2024 16:10

Juntada de Certidão
08/03/2024 17:54

Juntada de Petição de contrarrazões
26/02/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:53

Expedição de Certidão.
23/02/2024 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
09/02/2024 16:39

Juntada de Petição de recurso inominado
31/01/2024 02:48

Publicado Sentença em 31/01/2024.
30/01/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
26/01/2024 18:34

Recebidos os autos
26/01/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 18:34

Declarada decadência ou prescrição
01/12/2023 10:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/11/2023 18:43

Recebidos os autos
30/11/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/10/2023 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
09/10/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 18:06

Expedição de Certidão.
09/10/2023 14:32

Juntada de Petição de réplica
27/09/2023 10:00

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 13:28

Juntada de Certidão
22/09/2023 22:04

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 07:51

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 13:47

Recebidos os autos
08/08/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:47

Outras decisões
02/08/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/08/2023 13:34

Juntada de Certidão
29/07/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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