16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741525-48.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SERGIO TULIO MAGALHAES SOUSA, JOAO VICTOR VILLELA DE SOUZA, ESTELA PINTO DE SOUZA EXECUTADO: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça DESPACHO 1.

Intimem-se as partes, via DJE, e a Curadoria Especial, para se manifestar sobre a certidão de ID 222624691, nos termos do art. 9º e 10º do CPC. 2.

Prazo: 5 (cinco) dias. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 4
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0089176-06.2009.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DAMARES RODRIGUES BARRETO EXECUTADO: ROMEU VIANA LONGUINHOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA com força de ofício 1.

A exequente pede a expedição de ofício à SEFAZ para localizar cadastros imobiliários em nome do executado.

Pede também expedição de ofício ao CAGED a fim de obter informações sobre vínculos empregatícios.

Pede também a intimação do executado para apresentar comprovante dos endereços mencionados no ID 192437968. 2.

Defiro os requerimentos. 3.

Confiro força de ofício à presente decisão, para solicitar à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, no prazo de 5 (cinco) dias, informações acerca da existência de imóveis ou inscrição para fins de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em nome da parte executada (ROMEU VIANA LONGUINHOS - CPF: *51.***.*86-39). 3.1.

Consigno que a resposta deverá fazer referência ao processo e partes em epígrafe e ser encaminhada exclusivamente por correio eletrônico, para o endereço . 4.

Promovo a pesquisa de vínculos empregatícios do executado através do sistema PREVJUD, por meio do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais Extrato Previdenciário).

O resultado foi frutífero, ao qual imponho sigilo.

Promova a Secretaria acesso às partes e seus advogados. 5.

Intime-se o executado para apresentar comprovante de residência do endereço mencionado no ID 192437968.

Prazo: 5 (cinco) dias. 6.

Em seguida, intime-se o exequente para indicar bens à penhora, no prazo de 10 (dez) dias. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 4
26/04/2024 17:37

Baixa Definitiva
26/04/2024 17:36

Expedição de Certidão.
26/04/2024 17:36

Transitado em Julgado em 26/04/2024
26/04/2024 17:14

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/04/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2024 23:59.
06/04/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.
12/03/2024 02:22

Publicado Ementa em 12/03/2024.
12/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
09/03/2024 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 17:02

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
07/03/2024 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2024 02:19

Publicado Pauta de Julgamento em 04/03/2024.
02/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 19:06

Juntada de pauta de julgamento
28/02/2024 18:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/02/2024 21:18

Recebidos os autos
20/02/2024 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
20/02/2024 13:28

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/02/2024 19:24

Juntada de Certidão
14/02/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 02:19

Publicado Ementa em 02/02/2024.
02/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO.

RESOLUÇÃO EM VIRTUDE DE NULIDADE DA AVENÇA.

RETORNO AO ESTADO ANTERIOR.

DEVOLUÇÃO DO VALOR INVESTIDO.

ABATIMENTO DE RENDIMENTOS AUFERIDOS.

PIRÂMIDE FINANCEIRA.

DANOS MORAIS.

NÃO CARACTERIZAÇÃO.

ENCARGOS DA SUCUMBÊNCIA.

BASE DE CÁLCULO.

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA, APENAS EM RELAÇÃO A ESTE ÚLTIMO PONTO. 1.

Resolvido contrato de sociedade em conta de participação em virtude do reconhecimento de nulidade presente na avença, as partes devem retornar ao estado anterior, mediante devolução do valor investido pelos sócios participantes, devidamente atualizado, descontados os rendimentos auferidos durante a vigência do negócio. 2.

Não caracteriza dano moral, por não implicar violação a direito da personalidade, o mero descumprimento de contrato que envolva altos riscos financeiros, especialmente quando deles ciente o sócio participante, aderente da avença.

Precedentes do TJDFT. 3.

Veiculadas pretensões condenatórias, na hipótese de sucumbência recíproca, os encargos sucumbenciais devem ser fixados, para o réu, com base no valor de sua condenação e, para o autor, com base no proveito econômico por aquele obtido. 4.

APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO, APENAS PARA MODIFICAR A BASE DE CÁLCULO DA SUCUMBÊNCIA DOS APELANTES.
31/01/2024 20:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:13

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
30/01/2024 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/12/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 17:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/11/2023 23:15

Recebidos os autos
03/11/2023 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
02/11/2023 08:06

Recebidos os autos
02/11/2023 08:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
26/10/2023 14:18

Recebidos os autos
26/10/2023 14:17

Recebidos os autos
26/10/2023 14:16

Recebidos os autos
26/10/2023 14:09

Recebidos os autos
26/10/2023 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/10/2023 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
09/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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