TJDFT - 0741689-60.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 15:59
Arquivado Definitivamente
-
28/04/2025 15:58
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 15:58
Transitado em Julgado em 14/04/2025
-
24/04/2025 18:25
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 18:25
Juntada de Alvará de levantamento
-
23/04/2025 17:28
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 17:28
Juntada de Alvará de levantamento
-
23/04/2025 03:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 03:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
-
22/04/2025 02:31
Publicado Sentença em 22/04/2025.
-
17/04/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
-
14/04/2025 19:19
Recebidos os autos
-
14/04/2025 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 19:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/04/2025 18:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
10/04/2025 14:47
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2025 02:31
Publicado Certidão em 07/04/2025.
-
05/04/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
-
03/04/2025 10:03
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 21:19
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 03:21
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 03:05
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 02:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 17:32
Expedição de Autorização.
-
05/02/2025 17:32
Expedição de Autorização.
-
28/01/2025 16:25
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 22:29
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 15:42
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2024 02:32
Publicado Certidão em 10/12/2024.
-
10/12/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
-
06/12/2024 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 14:04
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 20:21
Recebidos os autos
-
05/12/2024 20:21
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
18/11/2024 15:56
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
18/11/2024 15:55
Juntada de Certidão
-
18/11/2024 14:40
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2024 02:23
Publicado Decisão em 13/11/2024.
-
13/11/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
-
11/11/2024 12:41
Recebidos os autos
-
11/11/2024 12:41
Outras decisões
-
26/10/2024 02:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
-
24/10/2024 15:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
23/10/2024 20:10
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 16:51
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 02:18
Publicado Certidão em 30/09/2024.
-
27/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
25/09/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 13:46
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 21:43
Recebidos os autos
-
24/09/2024 21:43
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
16/09/2024 02:20
Publicado Decisão em 16/09/2024.
-
13/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
12/09/2024 13:37
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
11/09/2024 16:53
Recebidos os autos
-
11/09/2024 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 16:53
Outras decisões
-
29/08/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
-
28/08/2024 20:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
28/08/2024 20:12
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 18:14
Recebidos os autos
-
28/08/2024 18:14
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
26/08/2024 13:50
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2024 16:47
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 11:34
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
31/07/2024 11:33
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 11:30
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 18:46
Expedição de Ofício.
-
12/07/2024 03:18
Publicado Decisão em 12/07/2024.
-
11/07/2024 14:37
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
11/07/2024 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
09/07/2024 18:56
Recebidos os autos
-
09/07/2024 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 18:56
Outras decisões
-
19/06/2024 13:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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11/06/2024 02:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
-
03/06/2024 15:02
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 02:57
Publicado Despacho em 28/05/2024.
-
27/05/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
23/05/2024 11:53
Recebidos os autos
-
23/05/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2024 17:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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10/05/2024 15:38
Recebidos os autos
-
10/03/2024 22:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
10/03/2024 22:19
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 19:19
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 13:31
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/02/2024 03:01
Publicado Certidão em 20/02/2024.
-
19/02/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
15/02/2024 19:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 19:35
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 14:06
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2024 03:36
Decorrido prazo de KARINNE LEDJANE VIEIRA PINTO em 07/02/2024 23:59.
-
24/01/2024 02:41
Publicado Sentença em 24/01/2024.
-
23/01/2024 06:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
19/01/2024 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 14:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
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17/01/2024 12:42
Recebidos os autos
-
17/01/2024 12:42
Julgado procedente o pedido
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15/01/2024 14:00
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
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15/12/2023 20:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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15/12/2023 20:19
Recebidos os autos
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01/12/2023 11:10
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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30/11/2023 18:34
Recebidos os autos
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30/11/2023 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2023 04:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
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06/11/2023 12:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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05/11/2023 19:48
Juntada de Petição de petição
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24/10/2023 23:30
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 23:30
Expedição de Certidão.
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23/10/2023 18:37
Juntada de Petição de réplica
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29/09/2023 02:44
Publicado Certidão em 29/09/2023.
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29/09/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
27/09/2023 06:45
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 06:44
Juntada de Certidão
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26/09/2023 23:30
Juntada de Petição de contestação
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10/08/2023 07:51
Publicado Decisão em 10/08/2023.
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10/08/2023 07:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
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08/08/2023 14:07
Recebidos os autos
-
08/08/2023 14:07
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2023 14:07
Outras decisões
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02/08/2023 13:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
02/08/2023 13:24
Juntada de Certidão
-
29/07/2023 10:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2023
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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