TJDFT - 0740633-71.2022.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANKLIN FONSECA PAIVA

CPF *39.***.*58-72

Advogados

THIAGO CASTRO DA SILVA

OAB: 37691/DF

CPF *34.***.*23-91

Polo Passivo

Partes

FABIOLA FONSECA FERREIRA DE BARROS

CPF *89.***.*40-72

FABIO FONSECA PAIVA

CPF *79.***.*82-00

MONICA FONSECA PAIVA

CPF *76.***.*84-04

MARCIA FONSECA PAIVA

CPF *92.***.*85-49

CLEYDE FONSECA PAIVA

CPF *98.***.*38-68

ARISTON FLAVIO FONSECA PAIVA

CPF *39.***.*08-91

AIRTON PAIVA JUNIOR

CPF *46.***.*60-63

AMILTON FONSECA PAIVA

CPF *44.***.*25-87

CLEYDE FONSECA PAIVA (ESPOLIO DE)

AIRTON PAIVA JUNIOR (ESPOLIO DE)

Advogados

FLAVIO GONCALVES FLEURY

OAB: 42584/DF

CPF *92.***.*22-04

CLAUDIA BRITO BAGANO DE LIMA

OAB: 57453/DF

CPF *93.***.*20-04

MARCIA FONSECA PAIVA

CPF *92.***.*85-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.643/0001-67

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2024 16:44

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2024 16:42

    Juntada de decisão de tribunais superiores

  • 19/06/2024 12:29

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 05/06/2024 10:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 05/06/2024 10:32

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 08:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 24/05/2024 02:17

    Decorrido prazo de FRANKLIN FONSECA PAIVA em 23/05/2024 23:59.

  • 16/05/2024 02:18

    Publicado Despacho em 16/05/2024.

  • 16/05/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

  • 13/05/2024 19:04

    Recebidos os autos

  • 13/05/2024 19:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 13/05/2024 19:04

    Recebidos os autos

  • 13/05/2024 19:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 13/05/2024 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2024 14:37

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 13/05/2024 14:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 13/05/2024 14:37

    Recebidos os autos

  • 13/05/2024 14:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 13/05/2024 14:27

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/04/2024 02:17

    Publicado Certidão em 22/04/2024.

  • 20/04/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

  • 18/04/2024 15:54

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 18/04/2024 15:53

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

  • 17/04/2024 22:22

    Juntada de Petição de agravo

  • 04/04/2024 02:17

    Decorrido prazo de CLEYDE FONSECA PAIVA (ESPÓLIO DE) em 03/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 02:17

    Decorrido prazo de MONICA FONSECA PAIVA em 03/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 02:17

    Decorrido prazo de AMILTON FONSECA PAIVA em 03/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 02:17

    Decorrido prazo de ARISTON FLAVIO FONSECA PAIVA em 03/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 02:17

    Decorrido prazo de FABIOLA FONSECA FERREIRA DE BARROS em 03/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 02:17

    Decorrido prazo de MARCIA FONSECA PAIVA em 03/04/2024 23:59.

  • 22/03/2024 09:37

    Publicado Decisão em 22/03/2024.

  • 21/03/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

  • 13/03/2024 14:51

    Recebidos os autos

  • 13/03/2024 14:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 13/03/2024 14:51

    Recebidos os autos

  • 13/03/2024 14:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 13/03/2024 14:51

    Recurso Especial não admitido

  • 08/03/2024 11:07

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 08/03/2024 11:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 08/03/2024 10:54

    Recebidos os autos

  • 08/03/2024 10:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 08/03/2024 10:47

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/02/2024 02:19

    Publicado Certidão em 16/02/2024.

  • 16/02/2024 02:19

    Publicado Certidão em 16/02/2024.

  • 16/02/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

  • 16/02/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

  • 09/02/2024 15:28

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 15:27

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 15:26

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 15:25

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 09/02/2024 13:25

    Recebidos os autos

  • 09/02/2024 13:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 09/02/2024 13:25

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 21:48

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 18/12/2023 19:32

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 18/12/2023 02:17

    Publicado Ementa em 18/12/2023.

  • 16/12/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

  • 14/12/2023 14:58

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 16:11

    Conhecido o recurso de FRANKLIN FONSECA PAIVA - CPF: *39.***.*58-72 (APELANTE) e não-provido

  • 13/12/2023 16:07

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/12/2023 17:33

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 04/12/2023 17:32

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 01/12/2023 02:17

    Publicado Certidão em 01/12/2023.

  • 01/12/2023 02:17

    Publicado Intimação de Pauta em 01/12/2023.

  • 30/11/2023 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

  • 30/11/2023 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

  • 28/11/2023 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 19:11

    Juntada de intimação de pauta

  • 28/11/2023 19:08

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 28/11/2023 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 18:23

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 18:22

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 28/11/2023 18:20

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 18:11

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2023 17:00

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/11/2023 23:51

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2023 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 15:40

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 21/11/2023 16:59

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 12:36

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

  • 26/10/2023 07:38

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 07:27

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 24/10/2023 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 17:27

    Recebidos os autos

  • 24/10/2023 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 12:25

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

  • 23/10/2023 08:11

    Recebidos os autos

  • 23/10/2023 08:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

  • 18/10/2023 17:00

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 17:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 18/10/2023 17:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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