TJDFT - 0741586-53.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2025 15:33
Arquivado Definitivamente
-
22/01/2025 15:17
Publicado Sentença em 22/01/2025.
-
22/01/2025 15:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
14/01/2025 17:57
Juntada de Certidão
-
14/01/2025 17:57
Juntada de Alvará de levantamento
-
13/01/2025 17:52
Transitado em Julgado em 13/01/2025
-
13/01/2025 17:43
Recebidos os autos
-
13/01/2025 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 17:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/01/2025 13:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
07/01/2025 11:02
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
14/12/2024 02:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
-
27/11/2024 03:01
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 13:49
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 16:25
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 02:27
Publicado Decisão em 21/11/2024.
-
20/11/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
-
18/11/2024 21:36
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
18/11/2024 19:56
Recebidos os autos
-
18/11/2024 19:56
Outras decisões
-
30/10/2024 16:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
30/10/2024 10:18
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 02:23
Publicado Decisão em 23/10/2024.
-
22/10/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
-
18/10/2024 18:11
Recebidos os autos
-
18/10/2024 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 18:11
Determinado o arquivamento
-
05/10/2024 17:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
04/10/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
-
27/09/2024 02:20
Decorrido prazo de REGINA CELIA GARCIA DE FREITAS em 26/09/2024 23:59.
-
19/09/2024 02:31
Publicado Certidão em 19/09/2024.
-
19/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
17/09/2024 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 15:52
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 16:31
Recebidos os autos
-
08/05/2024 15:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
08/05/2024 14:58
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 12:21
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/04/2024 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 19:00
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 03:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 17:54
Juntada de Petição de recurso inominado
-
25/03/2024 02:32
Publicado Sentença em 25/03/2024.
-
22/03/2024 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
20/03/2024 17:12
Recebidos os autos
-
20/03/2024 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 17:12
Declarada decadência ou prescrição
-
22/01/2024 07:26
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
19/01/2024 18:17
Recebidos os autos
-
19/01/2024 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2023 16:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
06/12/2023 16:21
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2023 02:48
Publicado Decisão em 27/10/2023.
-
27/10/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
-
25/10/2023 15:16
Recebidos os autos
-
25/10/2023 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 15:16
Outras decisões
-
23/10/2023 13:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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21/10/2023 04:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2023 23:59.
-
02/10/2023 18:10
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2023 18:10
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 15:06
Juntada de Petição de réplica
-
28/09/2023 02:34
Publicado Certidão em 28/09/2023.
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27/09/2023 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
25/09/2023 18:44
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 18:44
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 16:26
Juntada de Petição de contestação
-
10/08/2023 07:51
Publicado Decisão em 10/08/2023.
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10/08/2023 07:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
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08/08/2023 13:52
Recebidos os autos
-
08/08/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2023 13:51
Outras decisões
-
01/08/2023 14:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
01/08/2023 14:57
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 17:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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