TJDFT - 0741200-57.2022.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2024 19:30
Arquivado Definitivamente
-
19/03/2024 19:29
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 18:11
Recebidos os autos
-
19/03/2024 18:11
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
11/03/2024 13:52
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
11/03/2024 13:51
Transitado em Julgado em 27/02/2024
-
01/03/2024 02:57
Publicado Sentença em 01/03/2024.
-
01/03/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
29/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0741200-57.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CASSIA MARY FERNANDES SILVEIRA EXECUTADO: CASSIA MARY FERNANDES SILVEIRA EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 14:03:45.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
28/02/2024 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 17:35
Recebidos os autos
-
27/02/2024 17:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/02/2024 18:41
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
23/02/2024 18:40
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 15:47
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 15:47
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 15:47
Juntada de Alvará de levantamento
-
22/02/2024 15:47
Juntada de Alvará de levantamento
-
21/02/2024 19:21
Processo Desarquivado
-
21/02/2024 18:28
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2024 11:40
Arquivado Provisoramente
-
05/12/2023 04:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
-
01/12/2023 13:37
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 13:37
Juntada de Alvará de levantamento
-
28/11/2023 17:58
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2023 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 17:03
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 16:10
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 03:08
Publicado Decisão em 07/11/2023.
-
07/11/2023 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
-
03/11/2023 11:30
Recebidos os autos
-
03/11/2023 11:30
Outras decisões
-
31/10/2023 19:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
31/10/2023 19:13
Recebidos os autos
-
31/10/2023 19:13
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
31/10/2023 19:07
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 18:42
Expedição de Ofício.
-
20/10/2023 03:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2023 23:59.
-
29/09/2023 14:37
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 10:01
Publicado Certidão em 27/09/2023.
-
27/09/2023 10:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
-
25/09/2023 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 14:18
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 13:24
Recebidos os autos
-
25/09/2023 13:24
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
04/09/2023 09:48
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
04/09/2023 09:48
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 17:13
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2023 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 13:18
Recebidos os autos
-
03/08/2023 13:18
Outras decisões
-
28/07/2023 13:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
27/07/2023 23:41
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2023 01:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 12:22
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2023 00:20
Publicado Certidão em 06/07/2023.
-
05/07/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
03/07/2023 17:44
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 14:54
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2023 00:24
Publicado Decisão em 22/06/2023.
-
22/06/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
-
20/06/2023 10:43
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
20/06/2023 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 10:42
Expedição de Ofício.
-
19/06/2023 18:30
Recebidos os autos
-
19/06/2023 18:30
Outras decisões
-
19/06/2023 08:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
17/06/2023 01:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
-
12/06/2023 18:43
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 00:24
Publicado Certidão em 05/06/2023.
-
03/06/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
-
01/06/2023 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 12:11
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 11:56
Recebidos os autos
-
13/01/2023 14:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
03/01/2023 22:07
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/12/2022 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2022 11:37
Expedição de Certidão.
-
16/12/2022 00:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2022 23:59.
-
06/12/2022 17:47
Juntada de Petição de recurso inominado
-
26/11/2022 00:14
Publicado Sentença em 25/11/2022.
-
26/11/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
-
24/11/2022 04:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 13:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
23/11/2022 12:09
Recebidos os autos
-
23/11/2022 12:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/11/2022 14:39
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
-
14/11/2022 12:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
14/11/2022 08:28
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/11/2022 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 15:21
Expedição de Certidão.
-
01/11/2022 14:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/10/2022 01:31
Publicado Sentença em 25/10/2022.
-
24/10/2022 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
-
21/10/2022 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 15:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
21/10/2022 11:41
Recebidos os autos
-
21/10/2022 11:41
Julgado procedente em parte do pedido
-
14/10/2022 14:55
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
-
10/10/2022 17:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
10/10/2022 17:17
Recebidos os autos
-
22/09/2022 02:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
-
20/09/2022 16:53
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
16/09/2022 17:14
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
16/09/2022 16:56
Juntada de Petição de réplica
-
12/09/2022 00:41
Publicado Certidão em 12/09/2022.
-
10/09/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
-
08/09/2022 11:17
Expedição de Certidão.
-
08/09/2022 08:57
Juntada de Petição de contestação
-
27/07/2022 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2022 17:27
Recebidos os autos
-
27/07/2022 17:27
Decisão interlocutória - recebido
-
26/07/2022 17:02
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
-
26/07/2022 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2022
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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