25/02/2025 21:22

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 21:22

Expedição de Certidão.
17/02/2025 02:33

Publicado Sentença em 17/02/2025.
14/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 18:02

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 18:14

Recebidos os autos
12/02/2025 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/02/2025 11:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/02/2025 11:11

Juntada de Certidão
07/02/2025 20:34

Juntada de Certidão
07/02/2025 20:34

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 20:34

Juntada de Certidão
07/02/2025 20:34

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
16/01/2025 09:41

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
13/01/2025 22:31

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 22:31

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:38

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
08/01/2025 21:02

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
06/01/2025 21:03

Recebidos os autos
06/01/2025 21:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/12/2024 08:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/12/2024 08:22

Juntada de Certidão
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
02/10/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:21

Expedição de Ofício.
25/09/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0741560-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARILIA LUCAS GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 9 de setembro de 2024 18:45:45.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
09/09/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:46

Expedição de Certidão.
09/09/2024 13:38

Recebidos os autos
09/09/2024 13:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/09/2024 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/09/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0741560-55.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) EXEQUENTE: MARILIA LUCAS GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO À parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca da certidão da Contadoria - ID 209148758.

Brasília - DF, 28 de agosto de 2024 17:51:28.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
28/08/2024 17:52

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:07

Recebidos os autos
28/08/2024 17:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/08/2024 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/08/2024 17:03

Recebidos os autos
13/08/2024 17:03

Outras decisões
07/08/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/08/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:27

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0741560-55.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) EXEQUENTE: MARILIA LUCAS GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 24 de julho de 2024 10:07:34.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
24/07/2024 10:07

Expedição de Certidão.
23/07/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 19:36

Recebidos os autos
25/06/2024 19:36

Outras decisões
25/06/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/06/2024 04:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
12/06/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:45

Publicado Certidão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 16:26

Expedição de Certidão.
04/06/2024 09:52

Recebidos os autos
04/06/2024 09:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/06/2024 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/05/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:20

Expedição de Ofício.
21/05/2024 14:58

Recebidos os autos
21/05/2024 14:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/05/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:03

Publicado Certidão em 08/05/2024.
08/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/05/2024 16:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:01

Expedição de Certidão.
06/05/2024 14:48

Recebidos os autos
17/01/2024 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/01/2024 22:42

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2023 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 18:30

Expedição de Certidão.
11/12/2023 16:34

Juntada de Petição de recurso inominado
24/11/2023 02:50

Publicado Sentença em 24/11/2023.
24/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
22/11/2023 10:56

Recebidos os autos
22/11/2023 10:56

Julgado improcedente o pedido
14/11/2023 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
11/11/2023 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/11/2023 11:26

Recebidos os autos
05/10/2023 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/10/2023 17:23

Juntada de Petição de réplica
21/09/2023 07:55

Publicado Certidão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 11:43

Expedição de Certidão.
18/09/2023 23:14

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 16:15

Recebidos os autos
31/07/2023 16:15

Outras decisões
28/07/2023 19:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/07/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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