26/10/2024 13:39

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 19:08

Juntada de Certidão
23/09/2024 19:08

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741087-06.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NATAL PEREIRA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e considerando que a integração PJE-BANKJUS não permite a inclusão de escritório de advocacia entre os representantes do exequente, para fins de expedição de alvará de pagamento eletrônico conforme modelos aprovados, intime-se a patrona do exequente para indicar conta bancária de sua titularidade, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 3 de setembro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
04/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 04/09/2024.
03/09/2024 18:00

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741087-06.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NATAL PEREIRA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 207664293.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 207664293 e a procuração com poderes especiais ao ID 132339792.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
02/09/2024 15:57

Transitado em Julgado em 30/08/2024
30/08/2024 18:19

Recebidos os autos
30/08/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2024 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/08/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 15/08/2024.
14/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741087-06.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NATAL PEREIRA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ao autor para se manifestar sobre a satisfação do crédito.

Na oportunidade, junte os dados bancários para transferência do valor depositado.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
12/08/2024 20:05

Recebidos os autos
12/08/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
29/07/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/07/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:48

Expedição de Ofício.
25/04/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 15:07

Recebidos os autos
22/04/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/04/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
17/04/2024 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2024 23:59.
20/03/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:55

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741087-06.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NATAL PEREIRA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 189651849) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
12/03/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:34

Expedição de Certidão.
12/03/2024 14:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2024 14:09

Recebidos os autos
12/03/2024 14:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/02/2024 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/02/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
07/02/2024 17:27

Juntada de Certidão
06/02/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:57

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 16:09

Expedição de Certidão.
01/02/2024 15:39

Recebidos os autos
01/02/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:39

Outras decisões
30/01/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/01/2024 04:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:07

Publicado Certidão em 22/01/2024.
15/01/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 10:46

Juntada de Certidão
15/01/2024 10:45

Expedição de Ofício.
10/01/2024 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
03/01/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
03/01/2024 16:47

Juntada de Certidão
13/12/2023 13:17

Recebidos os autos
28/08/2023 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/08/2023 16:44

Juntada de Certidão
28/08/2023 13:02

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2023 06:58

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 06:57

Juntada de Certidão
09/08/2023 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.
31/07/2023 14:53

Juntada de Petição de recurso inominado
31/07/2023 14:35

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2023 00:26

Publicado Sentença em 17/07/2023.
15/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
13/07/2023 12:13

Recebidos os autos
13/07/2023 12:13

Julgado improcedente o pedido
30/06/2023 14:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
28/06/2023 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2023 13:47

Recebidos os autos
24/05/2023 16:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/05/2023 16:07

Recebidos os autos
24/05/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/05/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 15:19

Recebidos os autos
27/04/2023 15:19

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
14/04/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/04/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 15:33

Recebidos os autos
13/03/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 15:33

Outras decisões
14/02/2023 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/02/2023 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.
02/12/2022 12:06

Recebidos os autos
02/12/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/11/2022 17:34

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 18:06

Expedição de Certidão.
07/11/2022 13:52

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:05

Publicado Despacho em 26/10/2022.
26/10/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 13:00

Recebidos os autos
24/10/2022 13:00

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/10/2022 01:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.
28/09/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 15:44

Expedição de Certidão.
28/09/2022 14:23

Juntada de Petição de réplica
22/09/2022 07:37

Publicado Certidão em 22/09/2022.
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 18:42

Expedição de Certidão.
19/09/2022 16:46

Juntada de Petição de contestação
08/08/2022 00:36

Publicado Decisão em 08/08/2022.
05/08/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
29/07/2022 17:38

Recebidos os autos
29/07/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 17:38

Decisão interlocutória - recebido
26/07/2022 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/07/2022 17:50

Juntada de Certidão
26/07/2022 17:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/07/2022 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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