11/09/2025 02:41

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 18:38

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2025 02:41

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 13:52

Recebidos os autos
04/09/2025 13:52

Indeferido o pedido de DANIEL RODRIGUES CARDOSO - CPF: *06.***.*62-98 (EXEQUENTE), RHUAN FELLIPE CARDOSO DA SILVA - CPF: *13.***.*75-65 (EXEQUENTE), FERNANDO NONATO DA SILVA - CPF: *62.***.*14-72 (EXEQUENTE)
03/09/2025 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
03/09/2025 12:33

Expedição de Certidão.
03/09/2025 03:24

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:24

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:24

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES CARDOSO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:24

Decorrido prazo de RHUAN FELLIPE CARDOSO DA SILVA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:24

Decorrido prazo de FERNANDO NONATO DA SILVA em 02/09/2025 23:59.
22/08/2025 03:15

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 21/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:19

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:41

Publicado Despacho em 14/08/2025.
14/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 02:48

Publicado Decisão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
13/08/2025 02:48

Publicado Decisão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 14:56

Recebidos os autos
12/08/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
11/08/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741380-21.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO NONATO DA SILVA, RHUAN FELLIPE CARDOSO DA SILVA, DANIEL RODRIGUES CARDOSO EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA, CARTAO BRB S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Decisão de ID 244073835 homologou os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial de ID 242756767 e acolheu, parcialmente, a impugnação ao cumprimento de sentença de ID 234283807 fixando o valor débito devido por BRB BANCO DE BRASILIA SA e CARTAO BRB S/A aos exequentes no valor de R$ 10.874,56 (dez mil, oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).

Condenou os exequentes ao pagamento de honorários advocatícios na quantia de 10% (dez por cento) sobre o excesso (R$ 13.227,82), que resulta em R$ 1.322,78 (mil, trezentos e vinte e dois reais e setenta e oito centavos). 2.

Intimou, ainda, a parte exequente para esclarecer a titularidade da conta bancária apresentada no ID 243720187 para levantamento dos valores, e a parte executada para apresentar conta bancária para levantamento do saldo remanescente. 3.

Dessa forma, preclusa essa Decisão, expeça-se alvará eletrônico, nos seguintes termos: 3.1 O valor de R$ 10.874,56 (dez mil, oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), com acréscimos legais, depositado no ID 234283812, em favor da parte exequente, para fins de transferência à conta indicada no ID 244226612: 403 - Cora SCD, Agência 0001, Conta Corrente 3943551-8, Titular: D.R.C Sociedade Individual De Advocacia,, CNPJ/PIX 50.***.***/0001-22, com poderes para dar e receber quitação, conforme Procuração de ID 141301542. 3.2.

O valor de R$ 13.227,82 (treze mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos) com acréscimos legais, depositado no ID 234283812, em favor da parte executada, em conta judicial a ser por ele indicada. 4.

Fica a parte executada intimada para apresentar dados da conta bancária para levantamento dos valores. 5.

Após levantamentos, tornem os autos conclusos para eventual extinção do cumprimento de sentença. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 7
08/08/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 17:10

Cancelada a movimentação processual
08/08/2025 17:10

Desentranhado o documento
08/08/2025 17:00

Recebidos os autos
08/08/2025 17:00

Outras decisões
08/08/2025 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
08/08/2025 16:39

Recebidos os autos
08/08/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
08/08/2025 13:43

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:39

Recebidos os autos
08/08/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
07/08/2025 17:05

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:22

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 06/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:34

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:34

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:38

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 03:36

Juntada de Certidão
31/07/2025 16:23

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 18:23

Recebidos os autos
28/07/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
28/07/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 19:07

Recebidos os autos
25/07/2025 19:07

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
25/07/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
25/07/2025 13:43

Expedição de Certidão.
25/07/2025 03:26

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:26

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 19:57

Recebidos os autos
24/07/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
24/07/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:40

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:43

Juntada de Certidão
16/07/2025 13:33

Recebidos os autos
16/07/2025 13:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
08/07/2025 03:30

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741380-21.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO NONATO DA SILVA, RHUAN FELLIPE CARDOSO DA SILVA, DANIEL RODRIGUES CARDOSO EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA, CARTAO BRB S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

A Contadoria apresentou manifestação técnica (ID 239860769) requerendo esclarecimentos acerca das divergências apresentadas pelas partes. 2.

Inicialmente, verifica-se que o Acórdão de ID 228590543 cassou a sentença e julgou parcialmente procedentes os pedidos para: “a) declarar a inexistência de negócio jurídico ou cláusula contratual autorizativa do “adiantamento a depositante n. 10700049250049005”.

Em consequência disso, devem os réus se abster de efetuar qualquer desconto referente ao “adiantamento a depositante n. 10700049250049005”, bem como de incluir o nome do autor nos cadastrados de inadimplentes por supostas dívidas oriundas do evento discutido; e b) condenar a parte ré a restituir, na forma simples, eventuais valores descontados da conta corrente do autor para quitação do “adiantamento a depositante n. 10700049250049005” e que tenham ultrapassado o montante de R$ 16.940,80, acrescidos de correção monetária a partir de cada desconto a maior e juros de mora legais a contar da citação, a serem apurados em liquidação de sentença, levando-se em consideração, para o cálculo, os valores devolvidos no extrato de Id 55302401”. 3.

Dessa forma, a Contadoria deve observar os parâmetros estabelecidos no item “b” supra, considerando apenas os valores descontados a título de adiantamento a depositante. 4.

Assim, remetam-se os autos à d.

Contadoria. 5.

Vindo a resposta da Contadoria, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 7
01/07/2025 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
01/07/2025 13:56

Recebidos os autos
01/07/2025 13:56

Outras decisões
01/07/2025 03:31

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:31

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:31

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:31

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:31

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:31

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:31

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
30/06/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:51

Publicado Certidão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
24/06/2025 02:51

Publicado Certidão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:09

Juntada de Certidão
18/06/2025 13:46

Recebidos os autos
18/06/2025 13:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
03/06/2025 02:46

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
30/05/2025 13:57

Recebidos os autos
30/05/2025 13:57

Outras decisões
28/05/2025 03:12

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 27/05/2025 23:59.
26/05/2025 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
26/05/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 03:17

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 23/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:49

Publicado Certidão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025 08:59

Juntada de Petição de parecer técnico
01/05/2025 03:02

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:04

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:24

Juntada de Petição de impugnação
14/04/2025 15:57

Recebidos os autos
14/04/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
14/04/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:31

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741380-21.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: FERNANDO NONATO DA SILVA EXEQUENTE: RHUAN FELLIPE CARDOSO DA SILVA, DANIEL RODRIGUES CARDOSO EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA, CARTAO BRB S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Em complementação à Decisão de ID 231552280, trata-se de pedido de cumprimento de sentença, movido por FERNANDO NONATO DA SILVA, em desfavor de BRB BANCO DE BRASILIA SA e CARTAO BRB S/A, relativo ao débito principal.

Anote-se e retifique-se o valor da causa para R$ 24.102,38. 2.

Intime-se a parte executada para o pagamento do débito, via DJe, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, obrigatoriamente com depósito judicial no BRB, ante o convênio deste Tribunal com este banco no sistema BANKJUS, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. 3.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pela parte exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. 4.

Caso ocorra pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. 5.

Esclareça-se a parte executada que o prazo de 15 (quinze) dias úteis para oferecimento de impugnação iniciará após o prazo para o pagamento da dívida. 6.

Não efetuado o pagamento no prazo, intime-se a parte exequente para trazer planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de serem considerados os valores constantes nos autos. 7.

Após, para facilitar a solução deste cumprimento de sentença e com apoio na regra do impulso oficial, conforme artigo 2º do CPC, e dos princípios da economia, celeridade e concentração de atos processuais, tornem os autos conclusos para a pesquisa de bens pelos sistemas disponíveis ao Juízo [Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – SNIPER, SISBAJUD (“teimosinha”), RENAJUD e INFOJUD], sendo o INFOJUD restrito ao último exercício declarado.

Os resultados das pesquisas SNIPER e INFOJUD contarão com o sigilo necessário, assegurado acesso aos advogados e às partes cadastrados no processo, sem prejuízo do oportuno contraditório. 8.

Salienta-se que a pesquisa via sistema SERP-JUD/SREI/SAEC/ONR só será realizada, mediante requerimento, se a parte for beneficiaria de justiça gratuita.

Não sendo o caso, já fica indeferida, porque o uso do sistema pelo Poder Judiciário, diante do convênio firmado com os Serviços Notariais deve ser ponderado, autorizando-se o uso gratuito àqueles que efetivamente não possuem condições financeiras de realizar o pagamento prévio dos emolumentos de pesquisa.

Aos demais, a pesquisa de bens imóveis poderá ser acessada e requerida por qualquer cidadão apenas com o número do CPF ou do CNPJ, mediante o pagamento prévio de emolumentos e através do sítio eletrônico www.registrodeimoveisdf.com.br * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 7
07/04/2025 15:46

Recebidos os autos
07/04/2025 15:45

Decisão Interlocutória de Mérito
07/04/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
07/04/2025 12:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/04/2025 02:28

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 16:45

Recebidos os autos
04/04/2025 16:45

Determinada a emenda à inicial
04/04/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
04/04/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 16:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/04/2025 15:17

Recebidos os autos
03/04/2025 15:17

Decisão Interlocutória de Mérito
02/04/2025 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
02/04/2025 17:03

Processo Desarquivado
02/04/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 08:30

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 08:29

Juntada de Certidão
26/03/2025 17:39

Recebidos os autos
26/03/2025 17:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
22/03/2025 03:37

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/03/2025 17:03

Expedição de Certidão.
20/03/2025 02:45

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 19/03/2025 23:59.
13/03/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:27

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 17:41

Transitado em Julgado em 10/03/2025
11/03/2025 16:28

Recebidos os autos
29/01/2024 18:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/01/2024 18:49

Expedição de Certidão.
29/01/2024 13:46

Expedição de Certidão.
29/01/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 04:37

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 26/01/2024 23:59.
22/01/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 07:29

Expedição de Certidão.
21/01/2024 21:41

Juntada de Petição de apelação
21/01/2024 21:15

Juntada de Petição de contrarrazões
20/12/2023 04:05

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 19/12/2023 23:59.
28/11/2023 04:03

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 02:52

Publicado Sentença em 28/11/2023.
27/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 22:54

Recebidos os autos
23/11/2023 22:54

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 22:54

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 22:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
22/11/2023 18:15

Expedição de Certidão.
22/11/2023 03:49

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 14:52

Juntada de Certidão
21/11/2023 14:33

Juntada de Petição de apelação
14/11/2023 04:00

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 13/11/2023 23:59.
03/11/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 10:53

Expedição de Certidão.
01/11/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 15:14

Juntada de Petição de apelação
25/10/2023 02:47

Publicado Sentença em 25/10/2023.
25/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 15:47

Recebidos os autos
23/10/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 15:46

Julgado procedente em parte do pedido
20/10/2023 13:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
20/10/2023 13:47

Recebidos os autos
20/10/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
19/10/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 18:20

Juntada de Petição de apelação
27/09/2023 10:07

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 15:54

Expedição de Certidão.
25/09/2023 15:53

Expedição de Certidão.
25/09/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:49

Publicado Decisão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 15:55

Recebidos os autos
24/08/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:55

Outras decisões
22/08/2023 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
22/08/2023 16:51

Recebidos os autos
22/08/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
22/08/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 10:11

Expedição de Certidão.
16/08/2023 16:15

Expedição de Termo.
15/08/2023 15:22

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:02

Juntada de Certidão
03/08/2023 01:01

Publicado Certidão em 03/08/2023.
03/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 15:23

Juntada de Certidão
01/08/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 01:11

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 27/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:39

Publicado Decisão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 16:26

Recebidos os autos
03/07/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 16:26

Outras decisões
03/07/2023 10:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
03/07/2023 10:27

Recebidos os autos
03/07/2023 10:27

Outras decisões
20/06/2023 18:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/06/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
20/06/2023 16:18

Expedição de Certidão.
20/06/2023 01:25

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:12

Publicado Despacho em 05/06/2023.
02/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 18:00

Recebidos os autos
31/05/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
22/05/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 02/05/2023.
29/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 08:23

Expedição de Certidão.
26/04/2023 22:19

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:23

Publicado Decisão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 17:22

Desentranhado o documento
28/03/2023 16:46

Recebidos os autos
28/03/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
28/03/2023 14:13

Expedição de Certidão.
28/03/2023 14:10

Cancelada a movimentação processual
28/03/2023 14:09

Desentranhado o documento
28/03/2023 13:19

Recebidos os autos
28/03/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 13:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/03/2023 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
28/03/2023 08:23

Expedição de Certidão.
28/03/2023 01:34

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 27/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:30

Publicado Despacho em 09/03/2023.
09/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 15:01

Recebidos os autos
07/03/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
06/03/2023 16:12

Juntada de Petição de réplica
24/02/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 02:33

Publicado Despacho em 08/02/2023.
08/02/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 16:48

Desentranhado o documento
06/02/2023 08:54

Recebidos os autos
06/02/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 08:54

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 13:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/01/2023 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
25/01/2023 11:34

Expedição de Certidão.
25/01/2023 08:34

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 24/01/2023 23:59.
02/01/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
28/12/2022 17:17

Juntada de Petição de contestação
14/12/2022 02:48

Publicado Decisão em 14/12/2022.
13/12/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
10/12/2022 11:45

Recebidos os autos
10/12/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
10/12/2022 11:45

Decisão interlocutória - indeferimento
30/11/2022 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
29/11/2022 19:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2022 11:01

Publicado Decisão em 22/11/2022.
23/11/2022 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 12:51

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/11/2022 12:39

Recebidos os autos
18/11/2022 12:39

Decisão interlocutória - recebido
18/11/2022 08:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
17/11/2022 19:07

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:25

Publicado Decisão em 07/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
31/10/2022 19:15

Juntada de Petição de substabelecimento
31/10/2022 18:28

Recebidos os autos
31/10/2022 18:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial
31/10/2022 18:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2022 14:51

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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