29/04/2025 17:49

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 11:06

Processo Desarquivado
25/04/2025 11:02

Arquivado Provisoramente
24/04/2025 18:52

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:52

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2025 18:51

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:51

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:43

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 12:36

Expedição de Certidão.
15/04/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
02/04/2025 18:23

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:18

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:09

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:09

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2025 02:30

Publicado Sentença em 11/03/2025.
10/03/2025 10:11

Transitado em Julgado em 06/03/2025
10/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0741666-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ERNANY SANTOS DE ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Satisfeita a obrigação, consoante manifestação expressa da parte credora, declaro extinto o cumprimento de sentença, no tocante aos honorários sucumbenciais, em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe o artigo 924, inciso II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição, PROCEDA-SE à transferência da quantia em favor do FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (PRÓ-JURÍDICO), para a conta bancária indicada no documento sob id. 227527073.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após, aguarde-se o pagamento do requisitório de ID. 224089113.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
09/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 20:59

Recebidos os autos
06/03/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 20:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
27/02/2025 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/02/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:30

Juntada de Certidão
12/02/2025 03:02

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:01

Expedição de Autorização.
31/01/2025 02:43

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 16:42

Juntada de Certidão
29/01/2025 16:31

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
03/12/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 22:22

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 22:22

Expedição de Certidão.
25/11/2024 22:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/11/2024 20:13

Recebidos os autos
19/11/2024 20:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/10/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
24/09/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:49

Juntada de Certidão
12/09/2024 16:27

Recebidos os autos
07/05/2024 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/05/2024 14:21

Juntada de Certidão
03/05/2024 17:00

Expedição de Certidão.
02/05/2024 19:25

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:34

Expedição de Certidão.
16/04/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 22:58

Juntada de Petição de recurso inominado
25/03/2024 02:32

Publicado Sentença em 25/03/2024.
22/03/2024 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 17:15

Recebidos os autos
20/03/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:15

Julgado procedente em parte do pedido
20/03/2024 17:15

Declarada decadência ou prescrição
07/02/2024 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/02/2024 18:22

Recebidos os autos
07/02/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/01/2024 14:55

Expedição de Certidão.
24/01/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:50

Decorrido prazo de ERNANY SANTOS DE ALMEIDA em 23/01/2024 23:59.
14/12/2023 02:38

Publicado Certidão em 14/12/2023.
13/12/2023 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 18:02

Expedição de Certidão.
07/12/2023 23:25

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 17:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/11/2023 17:33

Recebidos os autos
24/11/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:33

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
18/11/2023 06:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
17/11/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:44

Publicado Despacho em 16/11/2023.
14/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:56

Recebidos os autos
08/11/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/10/2023 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
09/10/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 18:02

Expedição de Certidão.
09/10/2023 14:08

Juntada de Petição de réplica
27/09/2023 10:00

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 13:24

Expedição de Certidão.
25/09/2023 13:23

Juntada de Certidão
22/09/2023 22:10

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 07:51

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 13:54

Recebidos os autos
08/08/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:54

Outras decisões
01/08/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/08/2023 15:36

Juntada de Certidão
29/07/2023 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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