17/04/2024 21:17

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 21:17

Transitado em Julgado em 04/03/2024
17/04/2024 03:28

Decorrido prazo de POLLYANNE GOMES SANTOS em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:27

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0741438-76.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: POLLYANNE GOMES SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s).

Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.

LUCAS DINIZ CIPRIANI Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 04 de Abril de 2024 14:09:33.
04/04/2024 14:09

Expedição de Certidão.
03/04/2024 19:38

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2024 19:38

Juntada de Certidão
03/04/2024 19:38

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2024 04:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
22/03/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:26

Publicado Certidão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741438-76.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: POLLYANNE GOMES SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV C E R T I D Ã O De ordem, tendo em vista a determinação na sentença, fica a parte autora intimada a informar a conta pessoal do advogado Dr.

Paulo Fontes de Resende, OAB/DF 38633, sob pena de expedição do alvará na modalidade saque presencial.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 13 de Março de 2024 15:34:06.

JOSE CRISTIANO RUFINO Servidor Geral
13/03/2024 15:37

Expedição de Certidão.
12/03/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:29

Publicado Sentença em 07/03/2024.
06/03/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0741438-76.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: POLLYANNE GOMES SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 188279303), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

De acordo com nova procuração juntada aos autos, conforme Id 161955033, já houve cadastramento dos novos advogados constituídos.

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Informe-se o CPF do advogado credor para expedição do alvará.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 188279303, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 4.742,33, em favor da parte exequente; R$ 2.335,60 em favor do advogado Dr.

Paulo Fontes de Resende, OAB/DF 38633 e CPF a informar.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
04/03/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:04

Recebidos os autos
04/03/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/02/2024 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/02/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
02/01/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 14:26

Expedição de Autorização.
29/12/2023 14:25

Expedição de Autorização.
20/11/2023 12:43

Juntada de Certidão
17/11/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 16:06

Expedição de Certidão.
01/11/2023 18:49

Expedição de Autorização.
01/11/2023 18:49

Expedição de Autorização.
17/10/2023 17:39

Expedição de Certidão.
17/10/2023 04:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
28/08/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:52

Publicado Certidão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 17:14

Expedição de Certidão.
21/08/2023 17:06

Recebidos os autos
21/08/2023 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/07/2023 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/06/2023 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2023 23:59.
14/06/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:27

Publicado Certidão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 14:31

Expedição de Certidão.
29/05/2023 14:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 16:49

Recebidos os autos
29/11/2022 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/11/2022 09:12

Expedição de Certidão.
25/11/2022 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/11/2022 23:59.
23/11/2022 10:15

Publicado Certidão em 22/11/2022.
23/11/2022 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
17/11/2022 20:57

Expedição de Certidão.
17/11/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de POLLYANNE GOMES SANTOS em 16/11/2022 23:59.
27/10/2022 00:36

Publicado Sentença em 27/10/2022.
26/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
24/10/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
24/10/2022 15:47

Recebidos os autos
24/10/2022 15:47

Julgado procedente o pedido
24/10/2022 12:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
13/10/2022 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/10/2022 09:54

Recebidos os autos
30/09/2022 12:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
30/09/2022 11:22

Juntada de Petição de réplica
16/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 16/09/2022.
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
13/09/2022 17:57

Expedição de Certidão.
13/09/2022 17:56

Expedição de Certidão.
13/09/2022 15:06

Juntada de Petição de contestação
28/07/2022 14:16

Recebidos os autos
28/07/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 14:16

Outras decisões
28/07/2022 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
28/07/2022 11:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/07/2022 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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