17/10/2023 12:14

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 12:13

Expedição de Certidão.
17/10/2023 12:12

Transitado em Julgado em 10/10/2023
16/10/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 15:23

Expedição de Certidão.
16/10/2023 14:01

Juntada de Certidão
16/10/2023 14:01

Juntada de Alvará de levantamento
13/10/2023 02:47

Publicado Sentença em 13/10/2023.
13/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 15:34

Juntada de Certidão
10/10/2023 15:21

Recebidos os autos
10/10/2023 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/10/2023 11:55

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 18:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
09/10/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:38

Publicado Certidão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0705501-56.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KELLY MENDES LACERDA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO 1) Certifico e dou fé que a resposta enviada a este Juízo pelo sistema Sisbajud, ora anexa, informa que houve bloqueio de ativos financeiros no valor total do débito, o qual permanece bloqueado e convertido em penhora nesta data.

Em cumprimento à decisão anterior, fica parte requerida intimada para tomar conhecimento de que tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestar sua concordância com o bloqueio ou, em caso de discordância, as únicas alegações cabíveis a serem admitidas são: I - que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis: II - que ainda remanesce indisponibilidade excessiva dos ativos financeiros (art. 854, § 3º, do CPC). 2) No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, fica a requerida intimada para regularizar sua representação processual.

Após, será analisado o pedido de suspensão do processo. Águas Claras/DF, Quinta-feira, 28 de Setembro de 2023, 11:46:46 LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA Diretor de Secretaria
28/09/2023 11:48

Juntada de Certidão
25/09/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:45

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0705501-56.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KELLY MENDES LACERDA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO Defiro o pedido formulado pela exequente.

Proceda-se à pesquisa de ativos financeiros da parte executada no sistema SISBAJUD.

Resultando frutífera a tentativa de bloqueio de ativos financeiros, mantenha-se a indisponibilidade dos ativos financeiros correspondentes à ordem de bloqueio, ainda que o resultado seja parcial, salvo se a quantia bloqueada for irrisória, liberando-se eventual excesso, e intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual impenhorabilidade das quantias constritas ou sobre bloqueio de valor que exceda ao débito (art. 854, § 3º).

Se houver impugnação, façam-se os autos conclusos para decisão.

Caso a diligência acima resulte infrutífera, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento. Águas Claras, 13 de setembro de 2023.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
15/09/2023 18:51

Recebidos os autos
15/09/2023 18:51

Outras decisões
30/08/2023 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
28/08/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 03:26

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 24/08/2023 23:59.
01/08/2023 01:08

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0705501-56.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KELLY MENDES LACERDA REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO Diante do pedido de deflagração da fase cumprimento de sentença formulado pela parte exequente, reclassifique-se o feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e, após, intime-se a parte executada para pagar voluntariamente o débito (R$ 24.200,17), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil/2015.

Advirta-se à parte executada de que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis sem o pagamento voluntário, inicia-se sucessivamente o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar a sua impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do artigo 525 do CPC/2015.

A impugnação somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas no art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso ocorra pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias úteis, dizer se outorga quitação do débito, hipótese em que defiro, desde já, a expedição do alvará de levantamento da quantia depositada.

Ressalte-se que o seu silêncio importará anuência com a quitação integral do débito.

Não havendo pagamento no prazo para cumprimento voluntário da obrigação de pagar (art. 523, § 1º do CPC/2015), intime-se a parte exequente para apresentar o cálculo de atualização do débito principal, acrescido da multa processual de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, § 1º, do CPC, bem como para indicar as medidas constritivas que entender cabíveis, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de arquivamento.

Saliente-se que não são devidos honorários advocatícios no primeiro grau de jurisdição, mesmo na fase do cumprimento de sentença, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95 e Enunciado 97 do FONAJE.

Deverá, portanto, a parte exequente excluir do cálculo eventual parcela relativa aos honorários advocatícios da fase do cumprimento de sentença.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
28/07/2023 01:20

Decorrido prazo de KELLY MENDES LACERDA em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 14:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/07/2023 13:01

Recebidos os autos
27/07/2023 13:01

Deferido o pedido de KELLY MENDES LACERDA - CPF: *89.***.*30-78 (AUTOR).
25/07/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
25/07/2023 13:55

Recebidos os autos
25/07/2023 13:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
25/07/2023 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/07/2023 10:16

Recebidos os autos
25/07/2023 10:16

Outras decisões
21/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
20/07/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0705501-56.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KELLY MENDES LACERDA REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO Intime-se a requerente para apresentar cálculo de atualização em conformidade com a sentença proferida.

Os juros de mora devem incidir a partir da citação, ocorrida em 4 de abril de 2023 (id. 155376034).

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido de início da fase do cumprimento de sentença.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
18/07/2023 17:10

Recebidos os autos
18/07/2023 17:10

Outras decisões
14/07/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
14/07/2023 15:27

Transitado em Julgado em 13/07/2023
14/07/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 01:29

Decorrido prazo de KELLY MENDES LACERDA em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:29

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 13/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:14

Publicado Sentença em 29/06/2023.
28/06/2023 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
25/06/2023 22:45

Recebidos os autos
25/06/2023 22:45

Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2023 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
23/06/2023 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
23/06/2023 14:54

Recebidos os autos
21/06/2023 07:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
21/06/2023 07:20

Expedição de Certidão.
19/06/2023 18:16

Juntada de Petição de réplica
19/06/2023 06:09

Expedição de Certidão.
16/06/2023 14:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/06/2023 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
16/06/2023 14:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/06/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:19

Recebidos os autos
15/06/2023 00:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/06/2023 13:28

Juntada de Petição de contestação
13/04/2023 05:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/04/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2023 17:13

Recebidos os autos
27/03/2023 17:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/03/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
26/03/2023 21:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/03/2023 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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