27/02/2024 20:42

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 20:41

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:51

Juntada de Certidão
16/02/2024 14:50

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2024 02:34

Publicado Sentença em 07/02/2024.
06/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740949-39.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESTER MARIA DE OLIVEIRA SOUSA SENTENÇA Satisfeita a obrigação, consoante manifestação expressa da parte credora, declaro extinto o processo, no tocante aos honorários sucumbenciais, em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe o artigo 924, inciso II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia em favor do DISTRITO FEDERAL, para a conta bancária indicada no documento sob id. 185322678.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
02/02/2024 18:40

Transitado em Julgado em 02/02/2024
02/02/2024 17:35

Recebidos os autos
02/02/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/01/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 18:16

Expedição de Certidão.
22/01/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 18:16

Expedição de Certidão.
22/01/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 13:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/01/2024 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
20/12/2023 13:58

Recebidos os autos
20/12/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 13:58

Outras decisões
16/12/2023 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/12/2023 18:39

Recebidos os autos
06/12/2023 18:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/11/2023 21:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/11/2023 19:22

Recebidos os autos
28/11/2023 19:22

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
17/11/2023 17:43

Recebidos os autos
17/11/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 06:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/11/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2023 23:59.
01/11/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:54

Publicado Certidão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 19:57

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 19:57

Expedição de Certidão.
26/10/2023 16:15

Recebidos os autos
28/03/2023 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/03/2023 16:18

Juntada de Certidão
27/03/2023 16:49

Expedição de Certidão.
25/03/2023 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
19/03/2023 17:04

Juntada de Certidão
17/03/2023 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.
13/03/2023 17:39

Juntada de Petição de recurso inominado
03/03/2023 00:23

Publicado Sentença em 03/03/2023.
03/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 15:26

Recebidos os autos
01/03/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 15:26

Julgado improcedente o pedido
15/02/2023 17:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/02/2023 17:13

Recebidos os autos
15/02/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 08:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2023 23:59.
01/02/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
01/02/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 00:24

Publicado Certidão em 27/01/2023.
26/01/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
24/01/2023 16:55

Expedição de Certidão.
24/01/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 14:57

Recebidos os autos
16/01/2023 14:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/11/2022 14:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/11/2022 14:01

Recebidos os autos
23/11/2022 14:01

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/10/2022 00:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 17:41

Expedição de Certidão.
03/10/2022 14:19

Juntada de Petição de réplica
24/09/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2022 23:59:59.
15/09/2022 00:26

Publicado Certidão em 15/09/2022.
14/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
12/09/2022 16:49

Expedição de Certidão.
12/09/2022 10:45

Juntada de Petição de contestação
10/08/2022 03:02

Publicado Decisão em 10/08/2022.
09/08/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
05/08/2022 15:29

Recebidos os autos
05/08/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 15:29

Decisão interlocutória - recebido
26/07/2022 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/07/2022 17:33

Expedição de Certidão.
26/07/2022 17:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/07/2022 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão Tribunal Superior • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão Tribunal Superior • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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