TJDFT - 0740867-71.2023.8.07.0016

23/08/2024 07:17

Arquivado Definitivamente

22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.

13/08/2024 20:00

Juntada de Certidão

13/08/2024 20:00

Juntada de Alvará de levantamento

06/08/2024 06:57

Transitado em Julgado em 29/07/2024

05/08/2024 14:23

Juntada de Petição de petição

29/07/2024 13:34

Recebidos os autos

29/07/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/06/2024 18:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

20/06/2024 09:45

Juntada de Petição de petição

19/06/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024 17:18

Expedição de Certidão.

18/06/2024 03:06

Juntada de Certidão

14/06/2024 22:52

Juntada de Petição de petição

24/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 24/05/2024.

23/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

21/05/2024 19:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/05/2024 19:00

Recebidos os autos

21/05/2024 19:00

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (REQUERIDO).

20/05/2024 22:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

20/05/2024 22:43

Processo Desarquivado

20/05/2024 15:30

Juntada de Petição de petição

18/05/2024 17:57

Arquivado Definitivamente

18/05/2024 17:53

Expedição de Certidão.

17/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 16/05/2024 23:59.

14/05/2024 03:35

Decorrido prazo de BEATRIZ SALETE SILVA DOS SANTOS em 13/05/2024 23:59.

06/05/2024 02:44

Publicado Certidão em 06/05/2024.

03/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

30/04/2024 22:15

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024 22:15

Expedição de Certidão.

26/04/2024 13:47

Recebidos os autos

15/02/2024 21:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

15/02/2024 21:36

Expedição de Certidão.

15/02/2024 18:53

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024 19:24

Expedição de Certidão.

06/02/2024 04:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 05/02/2024 23:59.

05/02/2024 10:13

Juntada de Petição de recurso inominado

31/01/2024 15:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/01/2024 03:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 23/01/2024 23:59.

23/01/2024 04:45

Publicado Sentença em 22/01/2024.

12/01/2024 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

09/01/2024 22:11

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

09/01/2024 16:36

Recebidos os autos

09/01/2024 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2023 14:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

18/12/2023 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

17/12/2023 15:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/12/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023 07:47

Expedição de Certidão.

06/12/2023 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/11/2023 08:07

Publicado Sentença em 29/11/2023.

29/11/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

27/11/2023 17:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

27/11/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

27/11/2023 12:19

Recebidos os autos

27/11/2023 12:19

Julgado improcedente o pedido

14/11/2023 15:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

11/11/2023 01:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

11/11/2023 01:05

Recebidos os autos

17/10/2023 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

16/10/2023 21:01

Juntada de Petição de réplica

03/10/2023 03:58

Decorrido prazo de BEATRIZ SALETE SILVA DOS SANTOS em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023 03:50

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 02/10/2023 23:59.

02/10/2023 17:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

22/09/2023 02:41

Publicado Certidão em 22/09/2023.

21/09/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

19/09/2023 21:29

Expedição de Certidão.

18/09/2023 19:43

Juntada de Petição de contestação

01/09/2023 19:04

Recebidos os autos

01/09/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 19:04

Embargos de declaração não acolhidos

21/08/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

19/08/2023 21:30

Juntada de Petição de petição

03/08/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023 17:08

Expedição de Certidão.

03/08/2023 14:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2023 00:13

Publicado Decisão em 31/07/2023.

28/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

26/07/2023 19:08

Recebidos os autos

26/07/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023 19:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/07/2023 16:07

Distribuído por sorteio