TJDFT - 0740467-08.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberval Casemiro Belinati
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 11:57
Arquivado Definitivamente
-
07/11/2024 11:56
Expedição de Certidão.
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07/11/2024 02:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
-
29/10/2024 14:40
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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21/10/2024 11:25
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 02:15
Publicado Despacho em 16/10/2024.
-
15/10/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
-
15/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI NÚMERO DO PROCESSO: 0740467-08.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: YVONE MENDES DA ROCHA IMPETRADO: GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Cuida-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por Yvone Mendes da Costa contra ato coator atribuído ao Governador do Distrito Federal e ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, consistente em alegada preterição em nomear a impetrante no cargo de “Analista em Políticas Públicas e Gestão Educacional, especialidade Secretário Escolar”, para o qual foi aprovada em cadastro de reserva.
A segurança foi denegada, nos termos do acórdão de id. 58753049.
Interposto recurso ordinário, a ele foi negado provimento, determinando-se às partes o recolhimento das custas (ID. 64906818).
A decisão transitou em julgado no dia 07 de outubro de 2024 (ID. 64906818, p. 24).
Encaminhados os autos ao núcleo de cálculos cíveis, sobreveio a planilha de ID. 64976613, indicando a inexistência de valores a recolher.
Diante do exposto, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília/DF, 10 de outubro de 2024.
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Desembargador Relator -
11/10/2024 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 18:38
Recebidos os autos
-
11/10/2024 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 17:50
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
-
09/10/2024 17:48
Recebidos os autos
-
09/10/2024 16:46
Recebidos os autos
-
09/10/2024 16:45
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Roberval Casemiro Belinati.
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08/10/2024 13:48
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
08/10/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 13:08
Recebidos os autos
-
08/10/2024 13:08
Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para Conselho Especial
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08/10/2024 13:08
Transitado em Julgado em 07/10/2024
-
08/10/2024 13:07
Juntada de decisão de tribunais superiores
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26/07/2024 02:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
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09/07/2024 22:35
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
18/06/2024 18:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
18/06/2024 18:56
Juntada de Certidão
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17/06/2024 14:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
17/06/2024 10:18
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/06/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 14:17
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 07:50
Recebidos os autos
-
03/06/2024 07:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
03/06/2024 07:49
Juntada de Certidão
-
31/05/2024 20:23
Juntada de Petição de recurso ordinário
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30/05/2024 02:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.
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09/05/2024 02:16
Publicado Ementa em 09/05/2024.
-
08/05/2024 13:23
Juntada de Certidão
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08/05/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
07/05/2024 23:38
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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07/05/2024 16:25
Juntada de Certidão
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06/05/2024 17:03
Expedição de Mandado.
-
06/05/2024 17:02
Expedição de Mandado.
-
06/05/2024 15:43
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2024 17:20
Denegada a Segurança a YVONE MENDES DA ROCHA - CPF: *70.***.*38-31 (IMPETRANTE)
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02/05/2024 17:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/04/2024 12:12
Juntada de Petição de petição
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05/04/2024 11:56
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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04/04/2024 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 16:56
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
26/03/2024 22:40
Recebidos os autos
-
21/11/2023 14:36
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
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21/11/2023 12:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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31/10/2023 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 09:22
Juntada de Certidão
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30/10/2023 20:49
Recebidos os autos
-
30/10/2023 20:49
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2023 18:01
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
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25/10/2023 17:56
Juntada de Petição de petição
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20/10/2023 15:53
Expedição de Certidão.
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20/10/2023 14:32
Juntada de Petição de petição
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12/10/2023 07:45
Juntada de Petição de petição
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09/10/2023 14:56
Juntada de Certidão
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03/10/2023 02:17
Publicado Decisão em 03/10/2023.
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02/10/2023 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
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29/09/2023 11:37
Juntada de Certidão
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28/09/2023 14:50
Expedição de Mandado.
-
28/09/2023 14:50
Expedição de Mandado.
-
27/09/2023 20:09
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2023 17:45
Recebidos os autos
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27/09/2023 17:45
Não Concedida a Medida Liminar
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22/09/2023 12:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
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22/09/2023 11:19
Recebidos os autos
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22/09/2023 11:19
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Conselho Especial
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21/09/2023 21:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
21/09/2023 21:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo
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