STJ - 0740467-08.2023.8.07.0000

07/10/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/10/2024 13:53

Transitado em Julgado em 07/10/2024

16/09/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 810283/2024

16/09/2024 16:02

Protocolizada Petição 810283/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2024

13/09/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024

12/09/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2024

11/09/2024 19:40

Conhecido o recurso de YVONE MENDES DA ROCHA e não-provido

15/07/2024 06:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

15/07/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/07/2024 18:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 592129/2024

14/07/2024 17:53

Protocolizada Petição 592129/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/07/2024

19/06/2024 09:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/06/2024 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

18/06/2024 13:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS