10/09/2025 02:15

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 15:06

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:06

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:04

Juntada de Certidão
08/09/2025 15:04

Juntada de Certidão
08/09/2025 15:04

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/09/2025 13:02

Recebidos os autos
05/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/09/2025 18:48

Juntada de Petição de recurso especial
14/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 14/08/2025.
14/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/06/2025 16:17

Conhecido o recurso de SELMA RIBEIRO DA ROCHA - CPF: *22.***.*87-49 (EMBARGANTE) e não-provido
13/06/2025 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 13:31

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:30

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2025 17:18

Recebidos os autos
01/11/2024 23:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
30/10/2024 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 25/10/2024.
24/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 13:21

Recebidos os autos
22/10/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 18:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
16/10/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:17

Publicado Ementa em 09/10/2024.
09/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
18/08/2024 12:22

Conhecido o recurso de BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A - CNPJ: 03.***.***/0001-42 (APELANTE) e não-provido
16/08/2024 20:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2024 16:06

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/07/2024 13:59

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:59

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/07/2024 14:43

Recebidos os autos
06/10/2023 17:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
06/10/2023 13:21

Juntada de Petição de contrarrazões
29/09/2023 02:18

Publicado Despacho em 29/09/2023.
29/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 19:08

Recebidos os autos
26/09/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2023 22:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
17/09/2023 22:33

Expedição de Certidão.
17/09/2023 22:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/09/2023 15:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2023 00:05

Publicado Ementa em 08/09/2023.
07/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/07/2023 19:06

Conhecido o recurso de BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A - CNPJ: 03.***.***/0001-42 (APELANTE) e provido
05/07/2023 18:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 12:21

Expedição de Certidão.
07/06/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 17:40

Expedição de Certidão.
07/06/2023 16:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/06/2023 00:07

Publicado Certidão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 16:28

Expedição de Certidão.
02/06/2023 16:16

Deliberado em Sessão - Retirado
30/05/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 13:30

Expedição de Certidão.
25/05/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2023 17:55

Recebidos os autos
03/10/2022 15:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
03/10/2022 15:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/10/2022 14:07

Recebidos os autos
03/10/2022 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/10/2022 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÕES SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

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