STJ - 0740314-40.2021.8.07.0001

13/06/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/06/2025 15:33

Transitado em Julgado em 13/06/2025

19/05/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 443499/2025

19/05/2025 17:57

Protocolizada Petição 443499/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025 01:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

16/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025 15:20

Conhecido o recurso de CARLOS RENATO BATISTA DE SOUZA e não-provido

05/03/2025 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:29

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

30/10/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/10/2024 22:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 962600/2024

29/10/2024 22:39

Protocolizada Petição 962600/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/10/2024

07/08/2024 13:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2024 13:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/08/2024 11:15

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

06/08/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS