26/06/2024 18:50

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 18:49

Juntada de Certidão
19/06/2024 16:36

Transitado em Julgado em 15/06/2024
15/06/2024 03:41

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:40

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 14/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:17

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 04/06/2024 23:59.
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0739689-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDRE LUIZ DA CRUZ EXECUTADO: BANCO DE BRASÍLIA SA, CARTAO BRB S/A S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
29/05/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 21:26

Recebidos os autos
28/05/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 21:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/05/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/05/2024 20:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2024 19:14

Juntada de Certidão
23/05/2024 19:13

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:54

Expedição de Certidão.
09/05/2024 18:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/05/2024 03:22

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:00

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 06/05/2024 23:59.
29/04/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:40

Juntada de Certidão
26/04/2024 16:03

Recebidos os autos
09/02/2024 07:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/02/2024 07:54

Juntada de Certidão
06/02/2024 04:16

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:13

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 05/02/2024 23:59.
22/01/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 18:17

Juntada de Petição de contrarrazões
18/01/2024 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 13:47

Expedição de Certidão.
15/01/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 13:06

Recebidos os autos
15/01/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 13:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/01/2024 12:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/12/2023 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/12/2023 04:18

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA CRUZ em 15/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:09

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:59

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 17:53

Recebidos os autos
06/12/2023 17:53

Outras decisões
06/12/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/12/2023 09:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2023 20:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2023 20:38

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:52

Publicado Sentença em 28/11/2023.
27/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 22:41

Recebidos os autos
23/11/2023 22:41

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 22:41

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 22:41

Embargos de Declaração Acolhidos
10/11/2023 20:49

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/11/2023 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/11/2023 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2023 04:25

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 06/11/2023 23:59.
06/11/2023 13:33

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2023 04:54

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 03/11/2023 23:59.
20/10/2023 15:13

Recebidos os autos
20/10/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 15:13

Outras decisões
20/10/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/10/2023 22:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2023 15:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2023 02:36

Publicado Sentença em 18/10/2023.
17/10/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
13/10/2023 20:40

Recebidos os autos
13/10/2023 20:40

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 20:40

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 20:40

Julgado procedente em parte do pedido
05/10/2023 16:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/10/2023 08:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2023 08:24

Juntada de Certidão
03/10/2023 15:00

Juntada de Petição de réplica
03/10/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
01/10/2023 23:41

Recebidos os autos
01/10/2023 23:41

Outras decisões
01/10/2023 06:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/09/2023 21:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2023 03:57

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:57

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 18/09/2023 23:59.
14/09/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 09:23

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 14:55

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 08:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/09/2023 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2023 08:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/09/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 12:59

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
21/07/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 20:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/07/2023 20:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/07/2023 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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