03/10/2024 16:26

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 17:06

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:04

Transitado em Julgado em 01/09/2023
29/08/2024 16:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/08/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS NEVES MARTINS em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 20/08/2024.
19/08/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739716-89.2021.8.07.0000 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: AVIANO MARTINS FERREIRA IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COORDENADORIA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS DO DISTRITO FEDERAL, PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A.

REGIAO/DF D E S P A C H O Defiro a substituição do impetrante (falecido no curso do processo) pelos herdeiros (ID nº 59379567).

Anote-se.

Compulsando os autos, bem assim, considerando o teor da petição de ID nº 52111956, por meio da qual se noticiou que a decisão proferida no recurso ordinário em mandado de segurança foi encaminhada ao Juízo da COORPRE nos autos do precatório nº 0717930-57.2019.8.07.0000, para seu efetivo cumprimento, intime-se a parte para manifestação.

Após, não havendo manifestação, arquivem-se.

Publique-se.

Brasília, DF, em 15 de agosto de 2024.

Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
15/08/2024 17:38

Expedição de Certidão.
15/08/2024 17:29

Recebidos os autos
15/08/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 17:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
21/05/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:15

Publicado Certidão em 26/02/2024.
23/02/2024 14:57

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
23/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739716-89.2021.8.07.0000 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: AVIANO MARTINS FERREIRA IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COORDENADORIA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS DO DISTRITO FEDERAL, PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A.

REGIAO/DF D E S P A C H O Ante o falecimento do impetrante (ID nº 54313491), impõe-se a suspensão do presente cumprimento de sentença.

Além disso, intime-se na forma prevista no art. 313, § 2º, inciso II, do CPC, para que, querendo, os herdeiros se habilitem nos autos, requerendo o que de direito, no prazo de seis (6) meses.

Brasília, DF, em 21 de fevereiro de 2024.

Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
21/02/2024 15:26

Recebidos os autos
21/02/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
11/12/2023 12:28

Expedição de Certidão.
11/12/2023 12:26

Recebidos os autos
11/12/2023 12:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/12/2023 02:16

Publicado Despacho em 11/12/2023.
08/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 18:47

Recebidos os autos
05/12/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 15:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
19/10/2023 10:00

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 18/10/2023 23:59.
04/10/2023 19:41

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 02:16

Publicado Despacho em 27/09/2023.
26/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 18:26

Recebidos os autos
22/09/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 16:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
08/09/2023 10:27

Juntada de decisão de tribunais superiores
03/08/2023 17:54

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em RMS nº 69166/DF
17/02/2023 14:24

Recebidos os autos
17/02/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 17:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
13/12/2022 14:01

Juntada de Certidão
25/08/2022 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
25/08/2022 14:32

Recebidos os autos
25/08/2022 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis
25/08/2022 14:31

Juntada de Certidão
20/07/2022 00:06

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 19/07/2022 23:59:59.
09/07/2022 00:07

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 08/07/2022 23:59:59.
02/07/2022 00:11

Decorrido prazo de AVIANO MARTINS FERREIRA em 01/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/06/2022 14:56

Juntada de Certidão
29/06/2022 14:55

Juntada de Certidão
24/06/2022 00:08

Publicado Despacho em 23/06/2022.
24/06/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
21/06/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 23:09

Recebidos os autos
20/06/2022 23:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/06/2022 23:09

Recebidos os autos
20/06/2022 23:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/06/2022 23:09

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 13:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/06/2022 13:16

Recebidos os autos
20/06/2022 11:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/06/2022 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/06/2022 08:27

Recebidos os autos
20/06/2022 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/06/2022 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões
25/05/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 10:51

Juntada de Certidão
24/05/2022 18:32

Recebidos os autos
24/05/2022 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/05/2022 18:31

Juntada de Certidão
24/05/2022 18:02

Juntada de Petição de recurso ordinário
03/05/2022 00:10

Publicado Ementa em 03/05/2022.
02/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 15:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 12:22

Denegada a Segurança a AVIANO MARTINS FERREIRA - CPF: *24.***.*66-34 (IMPETRANTE)
27/04/2022 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 13:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/03/2022 14:23

Recebidos os autos
15/02/2022 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
15/02/2022 00:25

Decorrido prazo de AVIANO MARTINS FERREIRA em 14/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 16:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2022 00:20

Publicado Decisão em 24/01/2022.
25/01/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
24/01/2022 13:50

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 18:06

Expedição de Certidão.
21/01/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 17:50

Recebidos os autos
21/01/2022 17:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/01/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
20/12/2021 23:02

Recebidos os autos
20/12/2021 23:02

Outras Decisões
20/12/2021 16:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
09/12/2021 16:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
09/12/2021 16:48

Recebidos os autos
09/12/2021 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
09/12/2021 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/12/2021 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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