24/05/2024 13:03

Arquivado Provisoramente
24/05/2024 13:03

Expedição de Certidão.
24/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 17:12

Recebidos os autos
21/05/2024 17:12

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
21/05/2024 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
21/05/2024 11:25

Juntada de Certidão
21/05/2024 08:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2024 03:09

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 11:17

Expedição de Mandado.
10/05/2024 15:23

Recebidos os autos
10/05/2024 15:23

Outras decisões
09/05/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
09/05/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:38

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739701-83.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AUTO POSTO CARAVELE LTDA EXECUTADO: CD CENTRO DE DISTRIBUICAO LOGISTICA E TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, ALLAN CARLOS DA SILVA PEREIRA PACHECO CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data, tendo em vista o mencionado pela Sr(a) Oficiala de Justiça na diligência negativa (ID19498154) referente ao mandado de penhora avaliação e intimação (ID191091565), manifeste-se a Parte Autora no prazo de 05 (cinco) dias nos termos da Portaria 02/2021.

BRASÍLIA-DF, 29 de abril de 2024 16:18:04.

ANTONIO DE PAULA FREITAS PORTELLA Servidor Geral
29/04/2024 16:21

Juntada de Certidão
29/04/2024 16:16

Juntada de Certidão
29/04/2024 08:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2024 13:04

Mandado devolvido dependência
25/04/2024 14:21

Recebidos os autos
25/04/2024 14:21

Outras decisões
24/04/2024 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
24/04/2024 21:14

Expedição de Certidão.
01/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739701-83.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AUTO POSTO CARAVELE LTDA EXECUTADO: CD CENTRO DE DISTRIBUICAO LOGISTICA E TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, ALLAN CARLOS DA SILVA PEREIRA PACHECO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o penhora do veículo I/CHRYSLER TOWN COUNTRY, placa MLR6J85, conforme endereço de ID186880944.

Procedo ao bloqueio via Renajud.

Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação do automóvel à RUA 36, Nº 403, LT 5A APTO, AGUAS CLARAS NORTE - BRASILIA, CEP 71919180, devendo a parte credora figurar como fiel depositário e propiciar todos os meios necessários à realização da diligência.

Cumprida a diligência, remeta-se o veículo à hasta pública.

Caso deseje a adjudicação do bem deverá o credor manifestar o interesse quando do cumprimento da diligência.

BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024 16:39:15.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 04
25/03/2024 10:29

Expedição de Mandado.
23/03/2024 08:23

Recebidos os autos
23/03/2024 08:23

Deferido o pedido de AUTO POSTO CARAVELE LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
22/03/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
22/03/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 03:47

Decorrido prazo de ALLAN CARLOS DA SILVA PEREIRA PACHECO em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:47

Decorrido prazo de CD CENTRO DE DISTRIBUICAO LOGISTICA E TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:58

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739701-83.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AUTO POSTO CARAVELE LTDA EXECUTADO: CD CENTRO DE DISTRIBUICAO LOGISTICA E TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, ALLAN CARLOS DA SILVA PEREIRA PACHECO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em análise, assiste razão ao credor no que toca à ausência de restrição sobre o veículo CHRYSLER TOWN COUNTRY, placa MLR6J85, conforme consulta anexa.

Ao exequente para que especifique se pretende a adjudicação do bem ou que seja levado a hasta pública, no prazo de 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 15:42:03.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 04
13/03/2024 14:23

Recebidos os autos
13/03/2024 14:23

Outras decisões
12/03/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
12/03/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 04:26

Decorrido prazo de AUTO POSTO CARAVELE LTDA em 11/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:04

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 07:42

Publicado Decisão em 04/03/2024.
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739701-83.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AUTO POSTO CARAVELE LTDA EXECUTADO: CD CENTRO DE DISTRIBUICAO LOGISTICA E TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, ALLAN CARLOS DA SILVA PEREIRA PACHECO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anteriormente à apreciação dos pedidos de ID 188324203, informe o exequente a que se refere à restrição administrativa constante do veículo CHRYSLER TOWN COUNTRY, placa MLR6J85, conforme consulta de ID 186880944, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento do pedido de penhora.

BRASÍLIA, DF, 29 de fevereiro de 2024 18:38:50.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 04
01/03/2024 04:08

Decorrido prazo de ALLAN CARLOS DA SILVA PEREIRA PACHECO em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 04:08

Decorrido prazo de CD CENTRO DE DISTRIBUICAO LOGISTICA E TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 18:59

Recebidos os autos
29/02/2024 18:59

Outras decisões
29/02/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
29/02/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 20:33

Recebidos os autos
28/02/2024 20:33

Outras decisões
28/02/2024 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
28/02/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:23

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739701-83.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AUTO POSTO CARAVELE LTDA EXECUTADO: CD CENTRO DE DISTRIBUICAO LOGISTICA E TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, ALLAN CARLOS DA SILVA PEREIRA PACHECO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O documento de ID 186723746 noticia o bloqueio parcial da quantia executada.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854,§5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecerem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Com efeito, os prazos previstos no novo CPC para manifestação das partes e, ainda, os prazos necessários para que os autos venham novamente para a conclusão, acabarão por fazer com o que o devedor receba valor menor do que teria direito (em caso de desconstituição da penhora), ou, ainda, que o credor tenha novo remanescente a ser cobrado (em caso de aceitação da penhora), em virtude da ausência de correção e remuneração do valor bloqueado.

Desta forma, declaro efetivada a penhora o bloqueio realizado e promovo, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira ali indicada, na pessoa do gerente geral da agência, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854,§5º, do novo Código de Processo Civil.

Fica o devedor intimado, através do seu patrono constituído, acerca do bloqueio, transferência e penhoras realizadas.

Caso o devedor não possua advogado constituído, promova-se a respectiva intimação via publicação no Dje.

Após o prazo do devedor, ao exequente, quanto ao resultado das diligências abaixo relacionadas.

Diante da insuficiência do crédito para a satisfação da execução e em homenagem ao princípio da celeridade processual, promovo, de ofício, consulta aos demais sistemas conveniados, para a localização de bens penhoráveis em nome do executado, observando-se que: a) em relação ao Renajud: frutífero - se houver indicação de veículo alienado fiduciariamente, não é possível a penhora da propriedade, mas, tão somente, dos eventuais direitos, cabendo ao exequente indicar a instituição financeira (informação a ser obtida perante o Detran) e o endereço para a expedição de ofício a fim de tome conhecimento da penhora sobre os direitos aquisitivos, bem como informe valor de eventual débito referente ao contrato firmado entre a instituição financeira o executado, inclusive o termo final do contrato.

Efetivada a medida, expeça-se mandado de intimação do executado, caso não tenha advogado constituído nos autos; - se houver indicação de veículo com restrição administrativa, compete ao exequente diligenciar acerca da natureza de tal restrição perante a autoridade de trânsito, a fim de verificar a possibilidade de penhora; - se houver indicação de veículo com restrições judiciais ou penhoras anteriores, cabe ao exequente diligenciar perante os Juízos que as determinaram e trazer aos autos documentos que comprovem que o valor do veículo é suficiente para quitar as obrigações anteriores e, ainda, que haverá saldo remanescente, evitando-se, assim, penhoras ineficazes; - se houver indicação de veículo sem qualquer restrição, deverá informar se pretende a penhora e, caso afirmativo, indicar o endereço para o cumprimento do mandado, bem como trazer aos autos valor do bem móvel de acordo com a tabela FIPE. b) em relação ao Infojud: frutífero c) em relação ao eRIDF: frutífero - se houver indicação de bem imóvel alienado fiduciariamente, não é possível a penhora da propriedade, mas, tão somente, dos eventuais direitos, cabendo ao exequente indicar a instituição financeira (informação indicada na própria matrícula) e o endereço para o cumprimento do mandado; - se houver indicação de bem imóvel hipotecados, deverá fornecer o endereço do credor hipotecário, para que regular intimação e pedido de informações quanto ao débito hipotecário existente; - se houver bem imóvel com constrição anterior (penhora, arresto etc.), deverá informar o valor aproximado do imóvel e o valor atualizado da constrição anterior, trazendo aos autos os respectivos documentos dos Juízos que ordenaram tais atos, evitando a realização de penhora que se revele infrutífera; - em qualquer caso deverá, desde já, analisar se o imóvel é bem de família e, portanto, impenhorável; - em qualquer caso deverá, também, observar se o valor do débito executado é significativo e, portanto, compatível como valor a ser recolhido a título de emolumentos ao serviço registral para o registro de eventual constrição.

Intime-se a parte credora, com prazo de 05 (cinco) dias, para tomar ciência das respostas obtidas junto aos sistemas conveniados a este Tribunal e requerer as providências que reputar pertinentes, inclusive no que atine a eventual interesse na inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes (art. 782, §3º, CPC).

Decorrido o prazo "in albis", aguarde-se mais 30 (trinta) dias para a parte credora impulsionar o feito, nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC.

Decorrido o prazo NOVAMENTE " in albis", intime-se a parte credora por publicação, na pessoa do advogado, e, pessoalmente OU SISTEMA (PJE) para impulsionar o feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de configurar abandono.

BRASÍLIA, DF, 18 de fevereiro de 2024 12:17:25.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 04
19/02/2024 14:22

Recebidos os autos
19/02/2024 14:22

Outras decisões
16/02/2024 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
16/02/2024 10:29

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
08/02/2024 18:22

Recebidos os autos
08/02/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
08/02/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:53

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739701-83.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AUTO POSTO CARAVELE LTDA EXECUTADO: CD CENTRO DE DISTRIBUICAO LOGISTICA E TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, ALLAN CARLOS DA SILVA PEREIRA PACHECO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimada a parte credora para que apresentasse planilha atualizada do débito, quedou-se inerte (ID 185658470).

Aguarde-se mais 30 (trinta) dias para a parte credora impulsionar o feito, nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC.

Decorrido o prazo NOVAMENTE " in albis", intime-se a parte credora por publicação, na pessoa do advogado, e, pessoalmente OU SISTEMA (PJE) para impulsionar o feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de configurar abandono.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 13:18:51.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 04
05/02/2024 16:57

Recebidos os autos
05/02/2024 16:57

Outras decisões
04/02/2024 07:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
04/02/2024 07:14

Expedição de Certidão.
03/02/2024 04:19

Decorrido prazo de AUTO POSTO CARAVELE LTDA em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:27

Publicado Decisão em 26/01/2024.
26/01/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 14:29

Recebidos os autos
24/01/2024 14:29

Outras decisões
24/01/2024 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
24/01/2024 09:03

Expedição de Certidão.
24/01/2024 03:39

Decorrido prazo de ALLAN CARLOS DA SILVA PEREIRA PACHECO em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:39

Decorrido prazo de CD CENTRO DE DISTRIBUICAO LOGISTICA E TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA em 23/01/2024 23:59.
29/11/2023 07:52

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 14:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
24/11/2023 19:09

Recebidos os autos
24/11/2023 19:09

Deferido o pedido de AUTO POSTO CARAVELE LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
24/11/2023 18:37

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/11/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
24/11/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 03:57

Decorrido prazo de AUTO POSTO CARAVELE LTDA em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 07:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/11/2023 07:44

Expedição de Certidão.
09/11/2023 02:42

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 12:22

Juntada de Certidão
07/11/2023 11:10

Recebidos os autos
08/05/2023 19:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/05/2023 19:31

Juntada de Certidão
08/05/2023 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões
13/04/2023 00:29

Publicado Certidão em 13/04/2023.
13/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 01:06

Decorrido prazo de AUTO POSTO CARAVELE LTDA em 11/04/2023 23:59.
11/04/2023 16:28

Juntada de Certidão
11/04/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 14:16

Juntada de Petição de apelação
16/03/2023 11:23

Publicado Sentença em 16/03/2023.
15/03/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 19:25

Recebidos os autos
13/03/2023 19:25

Julgado procedente o pedido
09/03/2023 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
09/03/2023 18:13

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
14/02/2023 02:43

Publicado Certidão em 14/02/2023.
13/02/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 21:41

Juntada de Certidão
09/02/2023 21:37

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2023 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2022 03:29

Decorrido prazo de ALLAN CARLOS DA SILVA PEREIRA PACHECO em 06/12/2022 23:59.
05/12/2022 01:37

Publicado Decisão em 05/12/2022.
02/12/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 19:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2022 12:21

Cancelada a movimentação processual
01/12/2022 12:21

Desentranhado o documento
01/12/2022 12:20

Expedição de Mandado.
30/11/2022 19:12

Recebidos os autos
30/11/2022 19:12

Decisão interlocutória - recebido
30/11/2022 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
30/11/2022 16:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/11/2022 11:03

Recebidos os autos
30/11/2022 11:03

Deferido o pedido de AUTO POSTO CARAVELE LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-83 (AUTOR).
29/11/2022 23:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/11/2022 23:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/11/2022 23:23

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
29/11/2022 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
29/11/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 15:44

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 29/11/2022.
28/11/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
24/11/2022 14:33

Recebidos os autos
24/11/2022 14:33

Decisão interlocutória - recebido
23/11/2022 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2022 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2022 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
23/11/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2022 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2022 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2022 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2022 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2022 20:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2022 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2022 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2022 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2022 07:53

Juntada de Certidão
28/10/2022 16:56

Juntada de Certidão
27/10/2022 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
24/10/2022 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 06:34

Expedição de Mandado.
21/10/2022 06:28

Expedição de Mandado.
20/10/2022 15:45

Recebidos os autos
20/10/2022 15:45

Decisão interlocutória - recebido
19/10/2022 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/10/2022 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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