15/05/2024 10:46

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 10:46

Transitado em Julgado em 02/04/2024
02/04/2024 03:30

Publicado Sentença em 02/04/2024.
02/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0738029-40.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VICTORIO ABRITTA AGUIAR, MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT EXECUTADO: MARCIO MACEDO MARQUES Sentença Cuida-se de cumprimento de sentença, cujo crédito foi satisfeito. É o relatório do necessário.

Decido.

A execução deve ser extinta, uma vez que o débito foi pago, conforme noticiado pelo exequente (ID 184716310).

Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a fase de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos. 526, § 3º e 924, inciso II do CPC.

Sem custas finais.

Sem condenação em honorários advocatícios. À falta de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado da sentença, desde logo.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
25/03/2024 23:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/03/2024 22:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/02/2024 08:27

Recebidos os autos
13/02/2024 08:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/02/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/01/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 03:03

Juntada de Certidão
20/12/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:39

Publicado Certidão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 13:26

Expedição de Certidão.
13/12/2023 18:55

Recebidos os autos
13/12/2023 18:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
17/11/2023 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/11/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 20:19

Juntada de Certidão
16/11/2023 20:19

Juntada de Alvará de levantamento
16/11/2023 18:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/11/2023 09:52

Decorrido prazo de ABRITTA & BRANT ADVOGADOS ASSOCIADOS em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 15:58

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:25

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 12:06

Recebidos os autos
06/11/2023 12:06

Outras decisões
03/11/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
31/10/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:43

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 11:57

Recebidos os autos
26/10/2023 11:57

Deferido o pedido de VICTORIO ABRITTA AGUIAR - CPF: *87.***.*70-20 (EXEQUENTE).
25/10/2023 04:06

Decorrido prazo de MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 04:10

Decorrido prazo de VICTORIO ABRITTA AGUIAR em 23/10/2023 23:59.
20/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/10/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 10:18

Recebidos os autos
18/10/2023 10:18

Outras decisões
17/10/2023 03:02

Publicado Despacho em 17/10/2023.
16/10/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/10/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 17:13

Recebidos os autos
10/10/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/10/2023 14:58

Juntada de Petição de impugnação
02/10/2023 02:36

Publicado Certidão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0738029-40.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VICTORIO ABRITTA AGUIAR, MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT EXECUTADO: MARCIO MACEDO MARQUES CERTIDÃO De ordem, fica a parte exequente intimada para se manifestar sobre a petição de ID 173521686, bem como para apresentar manifestação quanto à impugnação e apresente planilha atualizada do valor, já decotados os valores pagos.

Prazo de 15 dias.
28/09/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 10:56

Expedição de Certidão.
28/09/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 20:59

Juntada de Certidão
21/09/2023 20:59

Juntada de Alvará de levantamento
21/09/2023 07:40

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0738029-40.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VICTORIO ABRITTA AGUIAR, MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT EXECUTADO: MARCIO MACEDO MARQUES REPRESENTANTE LEGAL: RENATO MOREIRA SILVA Decisão Liberem-se os valores depositados em favor do credor (IDs 165406992, 167011425, 170398385).

Quanto ao mais, aguarde-se a manifestação das partes, conforme decisão de ID 170726476.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
14/09/2023 18:21

Recebidos os autos
14/09/2023 18:21

Outras decisões
14/09/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/09/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:13

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0738029-40.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VICTORIO ABRITTA AGUIAR, MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT EXECUTADO: MARCIO MACEDO MARQUES REPRESENTANTE LEGAL: RENATO MOREIRA SILVA Decisão O executado apresentou proposta de acordo, entretanto requer seja reconhecido o excesso de execução.

O exequente aceitou a proposta de pagamento, sem que seja analisado o excesso requerido pelo executado.

Não há como homologar acordo quando as partes não têm consenso quanto ao pactuado.

Assim, diga o executado se deseja o acordo ou requer ser analisado o excesso à impugnação.

Caso manifeste interesse no acordo para pagamento do débito parcelado, faça os autos conclusos para homologação.

Manifestando desinteresse, intime-se o credor para apresentar manifestação quanto à impugnação e apresente planilha atualizada do valor, já decotados os valores pagos.

No mais, libere-se os valores depositados em favor do credor (IDs 165406992, 167011425, 170398385) Prazo de 15 dias. *documento datado e assinado eletronicamente
03/09/2023 22:57

Recebidos os autos
03/09/2023 22:57

Outras decisões
31/08/2023 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/08/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:45

Publicado Intimação em 22/08/2023.
21/08/2023 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0738029-40.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VICTORIO ABRITTA AGUIAR, MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT EXECUTADO: MARCIO MACEDO MARQUES REPRESENTANTE LEGAL: RENATO MOREIRA SILVA CERTIDÃO De ordem, fica a parte executada intimada para se manifestar sobre a petição de ID 168774463, no prazo de 15 (cinco) dias.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos.
17/08/2023 18:58

Expedição de Certidão.
16/08/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:44

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0738029-40.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VICTORIO ABRITTA AGUIAR, MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT EXECUTADO: MARCIO MACEDO MARQUES REPRESENTANTE LEGAL: RENATO MOREIRA SILVA Decisão Intime-se o exequente para manifestar da impugnação apresentado pelo executado em ID 163662106 (excesso de execução e condenação de honorários), bem como da petição de ID 167011410, prazo de 15 dias.

Na oportunidade, intime-se o executado para conhecimento da petição de ID 167116038 e eventual manifestação.

Apresentada a manifestação do exequente quanto à impugnação do executado, intime-o para manifestar e após faça os autos conclusos.

Prazo: 15 dias.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
04/08/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 10:44

Recebidos os autos
04/08/2023 10:44

Outras decisões
01/08/2023 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
31/07/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:10

Publicado Decisão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0738029-40.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VICTORIO ABRITTA AGUIAR, MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT EXECUTADO: MARCIO MACEDO MARQUES REPRESENTANTE LEGAL: RENATO MOREIRA SILVA Decisão Intime-se a parte executada para manifestar da proposta apresentada em ID 165426566, no prazo de 05 dias.

Transcorrido o prazo, libere-se o valor depositado em ID 165406991 em favor do credor.

Aceita a proposta, faça os autos conclusos para homologação.

Decorrido o prazo ou sendo negativa a manifestação do executado, intime-se o exequente para juntar planilha atual do débito e indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 05 dias.

Transcorrido o prazo, caso nada seja requerido pelo exequente, após a liberação da cifra em seu favor, à mingua de outros bens para expropriação, a execução ficará suspensa por 1 (um) ano (a partir da publicação desta decisão), nos termos do art. 921, III e §1º, do CPC (prazo pelo qual o processo ficará no arquivo provisório).

E, após o transcurso do prazo da suspensão, o processo permanecerá no arquivo provisório, agora na forma dos §§ 2º e 4º também do art. 921 do CPC.

A reiteração de diligências para localização de bens do executado, por meio dos sistemas disponíveis ao juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do devedor (REsp 1.284.587/SP).

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
19/07/2023 15:31

Recebidos os autos
19/07/2023 15:31

Outras decisões
14/07/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/06/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 14:55

Expedição de Certidão.
29/06/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:21

Publicado Certidão em 28/06/2023.
27/06/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 19:01

Expedição de Certidão.
23/06/2023 18:08

Recebidos os autos
23/06/2023 18:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
15/06/2023 00:20

Publicado Certidão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 09:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/06/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 08:55

Expedição de Certidão.
12/06/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:38

Publicado Decisão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 18:43

Recebidos os autos
18/05/2023 18:43

Outras decisões
05/05/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
04/03/2023 01:00

Decorrido prazo de VICTORIO ABRITTA AGUIAR em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 01:00

Decorrido prazo de MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT em 03/03/2023 23:59.
14/02/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/02/2023 12:42

Publicado Despacho em 07/02/2023.
06/02/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
03/02/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 19:12

Recebidos os autos
27/01/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/11/2022 17:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/10/2022 00:09

Publicado Decisão em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Publicado Decisão em 28/10/2022.
27/10/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 20:24

Recebidos os autos
25/10/2022 20:23

Decisão interlocutória - recebido
11/10/2022 11:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/10/2022 15:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo