STJ - 0739411-39.2020.8.07.0001

14/04/2023 11:56

Transitado em Julgado em 12/04/2023

16/03/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023

15/03/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2023 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2023

15/03/2023 08:30

Conheço do agravo de PODEMOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

21/12/2022 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

21/12/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

19/12/2022 15:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022 15:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/11/2022 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/11/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/11/2022 15:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS