STJ - 0738583-38.2023.8.07.0001

12/06/2025 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

12/06/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

05/06/2025 06:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

04/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

02/06/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

25/04/2025 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/04/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/04/2025 15:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS