24/02/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:46

Processo Desarquivado
14/01/2025 13:32

Juntada de Certidão
14/01/2025 13:32

Juntada de Alvará de levantamento
14/01/2025 13:31

Juntada de Certidão
14/01/2025 13:31

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2024 13:20

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 13:19

Expedição de Certidão.
30/07/2024 13:19

Transitado em Julgado em 26/07/2024
30/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0739081-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EUDETE DE SOUZA UCHOA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2024 17:08:44.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
26/07/2024 18:26

Recebidos os autos
26/07/2024 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2024 07:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0739081-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EUDETE DE SOUZA UCHOA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte credora informa os seus dados bancários, em id 203091537, e requerer a transferência de valores.

Em análise detida dos autos, verifico que os valores depositados pelo devedor já foram transferidos, conforme detalhado na certidão de id 203552920, assim, indefiro o pedido.

Não havendo outros requerimentos, venham os autos conclusos para extinção.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2024 18:53:47.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
20/07/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 19:16

Recebidos os autos
18/07/2024 19:16

Outras decisões
18/07/2024 19:07

Cancelada a movimentação processual
18/07/2024 19:07

Desentranhado o documento
18/07/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/07/2024 19:17

Recebidos os autos
09/07/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/07/2024 18:47

Expedição de Certidão.
05/07/2024 07:50

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 07:04

Recebidos os autos
03/07/2024 07:04

Outras decisões
26/06/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/06/2024 06:39

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 03:07

Juntada de Certidão
26/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
10/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0739081-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EUDETE DE SOUZA UCHOA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O terceiro que pretende a habilitação nos autos não está relacionado nas hipóteses de legitimidade ativa previstas no art. 5, inciso I, da Lei 12.153/09.

Assim, INDEFIRO o requerimento de habilitação do cessionário dos direitos relacionados à RPV.

Todavia, o credor dos honorários contratuais pode destinar a quantia que lhe cabia nos autos à conta bancária que lhe aprouver, de modo que nada impede o pleito de id. 190804595.

Destarte, confirmado o pagamento, defiro a transferência do valor dos honorários contratuais e sucumbenciais cujo neste feito credor é o Dr.

Rafaell Luiz Oliveira de Almeida para a conta bancária indicada em id. 190804595.

Intime-se a parte credora e o peticionante.

No mais, aguarde-se o pagamento do RPV.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 14:34:38.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
05/04/2024 17:55

Recebidos os autos
05/04/2024 17:55

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
25/03/2024 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/03/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 19:57

Recebidos os autos
18/03/2024 19:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/03/2024 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/03/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 18:50

Expedição de Ofício.
15/03/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 18:11

Expedição de Ofício.
10/03/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0739081-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EUDETE DE SOUZA UCHOA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 28 de fevereiro de 2024 18:49:43.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
28/02/2024 22:51

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:49

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:01

Recebidos os autos
28/02/2024 16:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/02/2024 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/02/2024 18:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/02/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:51

Expedição de Ofício.
15/02/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:29

Juntada de Certidão
15/02/2024 12:28

Cancelada a movimentação processual
15/02/2024 12:28

Desentranhado o documento
09/02/2024 14:12

Recebidos os autos
14/11/2023 07:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/11/2023 21:41

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2023 07:15

Expedição de Certidão.
30/10/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 06:21

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:18

Publicado Sentença em 17/10/2023.
17/10/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
11/10/2023 10:59

Recebidos os autos
11/10/2023 10:59

Julgado procedente o pedido
29/09/2023 14:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
27/09/2023 19:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/09/2023 19:27

Recebidos os autos
23/09/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/09/2023 11:14

Juntada de Petição de réplica
20/09/2023 17:35

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:49

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:46

Publicado Decisão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 17:28

Recebidos os autos
27/07/2023 17:28

Concedida a Antecipação de tutela
26/07/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/07/2023 15:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/07/2023 00:15

Publicado Decisão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 16:09

Recebidos os autos
19/07/2023 16:09

Determinada a emenda à inicial
19/07/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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