18/12/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 23ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (27/11/24) Ata da 23ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (27/11/24), realizada no dia 27 de Novembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, SÉRGIO ROCHA, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, JANSEN FIALHO. Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Dr.

JOSÉ VALDENOR QUEIROZ JÚNIOR.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0035192-39.2011.8.07.0001 0709065-83.2022.8.07.0018 0709399-20.2022.8.07.0018 0709390-58.2022.8.07.0018 0708475-60.2022.8.07.0001 0717359-55.2021.8.07.0020 0717957-09.2021.8.07.0020 0716215-18.2022.8.07.0018 0719469-50.2022.8.07.0001 0713514-38.2022.8.07.0001 0715975-62.2022.8.07.0007 0710583-11.2022.8.07.0018 0708564-95.2023.8.07.0018 0708610-60.2022.8.07.0005 0709306-17.2023.8.07.0020 0704511-89.2023.8.07.0012 0715415-73.2024.8.07.0000 0707654-68.2023.8.07.0018 0700320-86.2023.8.07.0016 0717997-46.2024.8.07.0000 0748645-92.2023.8.07.0016 0727541-60.2021.8.07.0001 0720825-15.2024.8.07.0000 0711622-79.2022.8.07.0006 0701768-08.2024.8.07.0001 0700240-82.2024.8.07.0018 0703892-95.2023.8.07.0001 0716258-11.2019.8.07.0001 0724875-84.2024.8.07.0000 0703628-60.2023.8.07.0007 0700544-35.2024.8.07.0001 0716265-61.2023.8.07.0001 0712933-52.2024.8.07.0001 0733959-12.2024.8.07.0000 0732582-08.2021.8.07.0001 0717632-86.2024.8.07.0001 0753264-13.2023.8.07.0001 0701744-93.2023.8.07.0007 0721622-79.2024.8.07.0003 RETIRADOS DA SESSÃO 0713621-18.2018.8.07.0003 0738653-89.2022.8.07.0001 0702077-75.2024.8.07.0018 ADIADOS 0701869-22.2023.8.07.0020 0713228-08.2023.8.07.0007 0712647-57.2023.8.07.0018 0731600-89.2024.8.07.0000 0709448-11.2019.8.07.0004 PEDIDOS DE VISTA 0716764-14.2024.8.07.0000 A sessão foi encerrada no dia 27 de Novembro de 2024 às 19:14:31 Eu, ALBERTO SANTANA GOMES , Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. ALBERTO SANTANA GOMES Secretário de Sessão
02/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 10:54

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1264)
28/11/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:43

Recebidos os autos
27/11/2024 15:43

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1264)
27/11/2024 15:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
27/11/2024 15:11

Deliberado em Sessão - Retirado
29/10/2024 14:09

Expedição de Certidão.
28/10/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 17:11

Expedição de Certidão.
28/10/2024 16:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/10/2024 17:24

Recebidos os autos
18/10/2024 15:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
18/10/2024 15:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/10/2024 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/10/2024 14:48

Juntada de Certidão
18/10/2024 13:40

Juntada de Certidão
18/10/2024 13:38

Deliberado em Sessão - Retirado
12/09/2024 13:33

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/09/2024 18:49

Recebidos os autos
19/08/2024 18:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
19/08/2024 18:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/08/2024 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/08/2024 15:53

Processo Reativado
01/05/2024 20:11

Recebidos os autos
01/08/2023 19:21

Baixa Definitiva
01/08/2023 19:21

Expedição de Certidão.
31/07/2023 19:32

Transitado em Julgado em 27/07/2023
28/07/2023 00:05

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 27/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:06

Publicado Ementa em 06/07/2023.
06/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
29/06/2023 22:59

Conhecido o recurso de ALESSANDRA APARECIDA FRANCIONI - CPF: *34.***.*90-96 (APELANTE) e provido
29/06/2023 22:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2023 13:24

Expedição de Certidão.
25/05/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2023 23:11

Recebidos os autos
04/04/2023 14:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
04/04/2023 00:11

Decorrido prazo de ALESSANDRA APARECIDA FRANCIONI em 03/04/2023 23:59.
23/03/2023 00:07

Publicado Despacho em 23/03/2023.
23/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 18:31

Recebidos os autos
20/03/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2023 17:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
09/03/2023 12:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
07/03/2023 20:04

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:06

Publicado Despacho em 06/03/2023.
04/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
28/02/2023 21:58

Recebidos os autos
28/02/2023 21:58

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 16:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
17/02/2023 15:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
17/02/2023 15:51

Recebidos os autos
17/02/2023 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
16/02/2023 08:26

Recebidos os autos
16/02/2023 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/02/2023 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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