17/10/2024 19:18

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 19:18

Expedição de Certidão.
17/10/2024 19:17

Expedição de Certidão.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 16/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738829-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: JOSE JOAO RIBEIRO REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA CERTIDÃO Certifico que foi anexado o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.

Fica(m) a(s) parte(s) CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais, conforme cálculo da Contadoria Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 100, §1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

BRASÍLIA, DF, 4 de outubro de 2024 15:42:47.

JULIANA LAGO FRAZAO DE SOUZA Estagiário Cartório
04/10/2024 17:48

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:11

Recebidos os autos
04/10/2024 15:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
01/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/09/2024 16:11

Transitado em Julgado em 18/09/2024
30/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738829-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: JOSE JOAO RIBEIRO REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos da sentença de id. 208346582, expeça-se alvará de transferência dos valores depositados nos autos, R$ 1.787,08, mais acréscimos legais, em favor do autor JOSE JOAO RIBEIRO para a conta indicada na petição de id. 212227759.

Após, remetam-se os autos à Contadoria para calcular as custas finais e, por fim, arquivem-se.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2024 10:29:20.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
27/09/2024 14:39

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:39

Juntada de Alvará de levantamento
25/09/2024 14:50

Recebidos os autos
25/09/2024 14:50

Decisão Interlocutória de Mérito
25/09/2024 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/09/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0738829-34.2023.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: JOSE JOAO RIBEIRO Requerido: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, o alvará expedido foi recusado pela instituição financeira em razão da conta informada não ser autorizada para receber a transação, conforme imagens abaixo.

De ordem, fica a parte AUTORA intimada a informar outro número de conta a fim de possibilitar a expedição do alvará.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 16:10:18.

VIVIAN RAQUEL GONCALVES PEREIRA RIMOLO Diretor de Secretaria
12/09/2024 16:14

Juntada de Certidão
05/09/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0738829-34.2023.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: JOSE JOAO RIBEIRO Requerido: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, o alvará expedido em favor do autor foi recusado pela instituição financeira, conforme imagens abaixo.

De ordem, fica a parte autora intimada a informar novo número de conta ou PIX vinculado a seu CPF para fins de nova tentativa de expedição.

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2024 10:27:14.

VIVIAN RAQUEL GONCALVES PEREIRA RIMOLO Diretor de Secretaria
27/08/2024 10:31

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:35

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 16:15

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:15

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738829-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: JOSE JOAO RIBEIRO REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por JOSE JOAO RIBEIRO contra CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA, ambos qualificados nos autos.

O requerido adimpliu a obrigação exequenda, e o exequente aquiesceu com o pagamento. É o relatório.

DECIDO.

Ante o exposto, julgo extinto o processo em face do pagamento, com base no disposto no Art. 924, Inciso II, c/c Art. 513, do NCPC.

Expeça-se alvará de transferência dos valores depositados no feito, R$ 2.487,08, id. 206374096, da seguinte forma: a) R$ 1.787,08 em favor do autor JOSE JOAO RIBEIRO para a conta indicada na petição de id. 208346853; b) R$ 700,00 em favor do advogado da parte autora, Dr.

Gabriel Oliveira Chaves, o qual possui poderes para dar e receber quitação nos termos da procuração de id. 172269317 para a conta indicada na petição de id. 208346853.

Custas finais pelo executado, se houver.

Sem condenação em honorários de advogado.

Pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.R.I.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024 16:47:58.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
23/08/2024 13:17

Recebidos os autos
23/08/2024 13:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/08/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 16/08/2024.
15/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738829-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: JOSE JOAO RIBEIRO REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA DESPACHO Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca do depósito de id. 207416398, dizendo, na oportunidade, se dá quitação ao débito.

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2024 17:04:09.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
13/08/2024 17:43

Recebidos os autos
13/08/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 17:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/08/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
17/07/2024 04:24

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 16/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 11/07/2024.
12/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 21:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 04:12

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 17:55

Recebidos os autos
08/07/2024 17:55

Decisão Interlocutória de Mérito
08/07/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/07/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 15:54

Expedição de Certidão.
05/07/2024 08:36

Recebidos os autos
05/07/2024 08:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
03/07/2024 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/07/2024 16:26

Transitado em Julgado em 27/06/2024
28/06/2024 19:02

Recebidos os autos
28/06/2024 19:02

Juntada de Petição de certidão
08/04/2024 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/04/2024 09:56

Expedição de Certidão.
05/04/2024 20:11

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2024 02:55

Publicado Certidão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
07/03/2024 17:25

Expedição de Certidão.
07/03/2024 17:24

Expedição de Certidão.
06/03/2024 04:24

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 05/03/2024 23:59.
28/02/2024 04:27

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 27/02/2024 23:59.
20/02/2024 02:51

Publicado Sentença em 20/02/2024.
19/02/2024 10:33

Juntada de Petição de apelação
19/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 13:02

Recebidos os autos
15/02/2024 13:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/02/2024 16:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/02/2024 16:20

Expedição de Certidão.
08/02/2024 14:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/02/2024 02:31

Publicado Sentença em 08/02/2024.
07/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 02:52

Publicado Despacho em 06/02/2024.
05/02/2024 15:51

Recebidos os autos
05/02/2024 15:51

Julgado procedente o pedido
05/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
01/02/2024 18:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/02/2024 16:24

Recebidos os autos
01/02/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 15:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/02/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 14:57

Recebidos os autos
01/02/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 13:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/01/2024 20:19

Juntada de Petição de especificação de provas
09/01/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:01

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 17:59

Recebidos os autos
06/12/2023 17:59

Decisão Interlocutória de Mérito
06/12/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/12/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:31

Publicado Despacho em 30/11/2023.
29/11/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 17:59

Recebidos os autos
27/11/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/11/2023 11:59

Juntada de Petição de réplica
08/11/2023 02:50

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 14:33

Expedição de Certidão.
01/11/2023 19:01

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 23:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2023 07:46

Publicado Certidão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 18:21

Recebidos os autos
18/09/2023 18:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/09/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

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