07/06/2024 22:43

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 22:37

Processo Desarquivado
18/03/2024 13:07

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 13:03

Processo Desarquivado
18/03/2024 13:02

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 13:01

Expedição de Certidão.
18/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0738626-95.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIELLA DE PAULA ALMEIDA EXECUTADO: RAFAEL ALVES TEIXEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(a) CREDOR(A) fica intimado(a) acerca da expedição da certidão de teor da decisão.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 15:08:25.
15/03/2024 15:08

Expedição de Certidão.
15/03/2024 15:08

Expedição de Certidão.
15/03/2024 14:56

Transitado em Julgado em 21/02/2024
11/03/2024 14:17

Recebidos os autos
11/03/2024 14:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
11/02/2024 04:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/02/2024 04:26

Juntada de Certidão
01/02/2024 03:02

Publicado Sentença em 01/02/2024.
01/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/95, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Em face dos princípios norteadores do processo, reputo pertinente a manutenção do registro do nome da Devedora perante a distribuição, razão pela qual o arquivamento dos autos far-se-á sem a respectiva baixa.

Atualize-se a dívida.

Após, arquive-se, sem baixa na distribuição, expedindo-se a respectiva certidão de crédito em favor do credor.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
30/01/2024 14:49

Recebidos os autos
30/01/2024 14:49

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
30/01/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/01/2024 00:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2024 03:49

Decorrido prazo de GABRIELLA DE PAULA ALMEIDA em 23/01/2024 23:59.
14/12/2023 02:56

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
08/12/2023 17:20

Recebidos os autos
08/12/2023 17:20

Outras decisões
08/12/2023 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
08/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2023 18:45

Recebidos os autos
06/11/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
03/11/2023 23:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/10/2023 18:32

Recebidos os autos
27/10/2023 18:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/09/2023 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
15/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/09/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:23

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
05/09/2023 22:10

Recebidos os autos
05/09/2023 22:10

Outras decisões
18/08/2023 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
19/07/2023 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:22

Publicado Certidão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 18:31

Juntada de Certidão
26/06/2023 15:32

Recebidos os autos
26/06/2023 15:32

Juntada de Certidão
12/06/2023 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
29/05/2023 09:55

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/05/2023 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/05/2023 23:14

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:45

Publicado Decisão em 09/05/2023.
09/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 13:53

Recebidos os autos
05/05/2023 13:53

Outras decisões
14/04/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
27/03/2023 08:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/03/2023 08:12

Expedição de Certidão.
24/03/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 17:40

Recebidos os autos
16/03/2023 17:40

Outras decisões
09/03/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
06/03/2023 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/03/2023 14:45

Recebidos os autos
02/03/2023 14:45

Outras decisões
16/02/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
02/02/2023 19:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/02/2023 19:25

Juntada de Certidão
30/01/2023 21:54

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 01:02

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES TEIXEIRA em 26/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:32

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
10/01/2023 10:00

Recebidos os autos
10/01/2023 10:00

Decisão interlocutória - deferimento
10/12/2022 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
22/11/2022 20:25

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/11/2022 20:42

Juntada de Petição de petição
29/10/2022 00:24

Decorrido prazo de GABRIELLA DE PAULA ALMEIDA em 28/10/2022 23:59:59.
27/10/2022 00:36

Publicado Despacho em 27/10/2022.
26/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
24/10/2022 19:35

Recebidos os autos
24/10/2022 19:35

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
01/09/2022 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2022 13:53

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:25

Publicado Certidão em 25/08/2022.
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
19/08/2022 06:27

Recebidos os autos
19/08/2022 06:27

Juntada de Certidão
29/07/2022 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
11/07/2022 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/07/2022 18:13

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 12:55

Juntada de Certidão
14/06/2022 12:54

Expedição de Certidão.
14/06/2022 01:24

Publicado Certidão em 14/06/2022.
13/06/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
09/06/2022 19:23

Expedição de Certidão.
09/06/2022 19:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/06/2022 01:04

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES TEIXEIRA em 06/06/2022 23:59:59.
06/06/2022 12:40

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 00:58

Publicado Certidão em 30/05/2022.
30/05/2022 00:58

Publicado Certidão em 30/05/2022.
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 16:57

Expedição de Certidão.
24/05/2022 12:20

Recebidos os autos
07/03/2022 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/03/2022 10:27

Juntada de Certidão
23/02/2022 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2022 15:03

Publicado Certidão em 09/02/2022.
08/02/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
05/02/2022 10:59

Expedição de Certidão.
02/02/2022 00:31

Decorrido prazo de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS em 01/02/2022 23:59:59.
01/02/2022 18:09

Juntada de Petição de recurso inominado
15/12/2021 02:22

Publicado Sentença em 15/12/2021.
15/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
15/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 10:35

Recebidos os autos
13/12/2021 10:35

Julgado procedente em parte do pedido
09/11/2021 14:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
24/10/2021 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/10/2021 18:32

Juntada de Petição de impugnação
20/10/2021 02:17

Publicado Despacho em 20/10/2021.
19/10/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
15/10/2021 17:40

Recebidos os autos
15/10/2021 17:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/09/2021 07:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
15/09/2021 07:32

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
14/09/2021 16:16

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 17:01

Juntada de Petição de especificação de provas
13/09/2021 17:00

Juntada de Petição de contestação
02/09/2021 13:31

Remetidos os Autos da(o) 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
02/09/2021 13:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2021 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/08/2021 13:41

Juntada de Certidão
23/07/2021 14:11

Juntada de Certidão
23/07/2021 02:27

Publicado Certidão em 23/07/2021.
22/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
20/07/2021 15:06

Recebidos os autos
20/07/2021 15:06

Decisão interlocutória - recebido
20/07/2021 13:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2021 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/07/2021 13:52

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível de Brasília para 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
20/07/2021 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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