STJ - 0738356-53.2020.8.07.0001

18/08/2023 17:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/08/2023 17:28

Transitado em Julgado em 17/08/2023

26/06/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023 Petição Nº 484575/2023 - EDcl

23/06/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 23:50

Embargos de Declaração de ACLECIO DE SOUZA CRUZ e ACN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA acolhidos

22/06/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0484575 - EDcl no AREsp 2268714 - Publicação prevista para 26/06/2023

15/06/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

01/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2023 e término em 31/05/2023 o prazo para ACN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA apresentar resposta à petição n. 484575/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

01/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2023 e término em 31/05/2023 o prazo para ACLECIO DE SOUZA CRUZ apresentar resposta à petição n. 484575/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

24/05/2023 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/05/2023 Petição Nº 484575/2023 -

23/05/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/05/2023 14:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 484575/2023. Publicação prevista para 24/05/2023)

23/05/2023 14:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 484575/2023

23/05/2023 11:50

Protocolizada Petição 484575/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2023

23/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023

22/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2023

21/05/2023 17:10

Conheço do agravo de ACLECIO DE SOUZA CRUZ e ACN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

06/03/2023 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

06/03/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

03/03/2023 17:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2023 15:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

09/01/2023 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/01/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/12/2022 14:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS