TJDFT - 0737794-39.2023.8.07.0001

24ª SESSÃO ORDINÁRIA - PRESENCIAL   De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador RENATO RODOVALHO SCUSSEL, Presidente da 2ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 06 de Novembro de 2024 (Quarta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 2ª Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 2º andar, sala 235, realizar-se-á a 24ª sessão ordinária - presencial, para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s).  O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL e o Advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal deverá requerer inscrição para sustentação oral, por petição nos respectivos autos do processo, até o dia anterior da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, sem prejuízo da possibilidade de inscrição no local da sala de sessões até o início da sessão, tal como o advogado com domicílio profissional no Distrito Federal, nos termos do art. 937, § 2º, do Código de Processo Civil.  O advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal que requerer a inscrição para sustentação oral deverá informar seu e-mail e telefone para contato, para recebimento do link de acesso.  Informamos, ainda, que poderá haver inscrição prévia para sustentação oral, por petição no processo, sendo consideradas as inscrições prévias no processo até 48 horas antes do início da sessão.  Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por meio do Telefone nº 3103-7138 ou pelo Balcão Virtual ( https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ ).      Processo 0717624-86.2023.8.07.0020 Número de ordem 1 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo ADENISE DA SILVA MARIANO BORGESANDERSON PINHEIRO DA COSTAPAULO CEZAR GARCIAGERSON GOMES NOVO Advogado(s) - Polo Ativo   ANDERSON PINHEIRO DA COSTA - DF28987-AJOAO GUILHERME DE LIMA ASSAFIM - DF39107-SSUSANA DE MORAIS SPENCER BRUNO - DF33759-AGIOVANNA NARDELLI MARQUES DE OLIVEIRA - DF54237-AFELLIPE FERNANDES DUARTE - DF74550-A Polo Passivo CONDOMINIO ESPACO VEREDAS Advogado(s) - Polo Passivo   JOSE AGLAESTON DE BRITO - DF52170-A Terceiros interessados     Processo 0700796-72.2023.8.07.0001 Número de ordem 2 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO Advogado(s) - Polo Ativo   KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO - DF24897-A Polo Passivo CEZAR BRITTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Passivo   RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A Terceiros interessados     Processo 0710681-70.2024.8.07.0003 Número de ordem 3 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo PEDRO DELFINO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo   RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA - DF56036-A Polo Passivo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA MATEUS HAESER PELLEGRINI - RS57114-A Terceiros interessados     Processo 0701276-33.2022.8.07.0018 Número de ordem 4 Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo DISTRITO FEDERALLM - COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL CESAR PIANTAVIGNA - ES6740-ASOLANGE FARIA MADEIRA PIANTAVIGNA - ES8599-A Polo Passivo LM - COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDADISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL CESAR PIANTAVIGNA - ES6740-ASOLANGE FARIA MADEIRA PIANTAVIGNA - ES8599-A Terceiros interessados     Processo 0708751-40.2022.8.07.0018 Número de ordem 5 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo ANTONIO CARLOSANTONIO CARLOS DIAS DOS SANTOSANTONIO CARLOS MAGALHAES CONCEICAOANTONIO CARLOS MARIANO DA SILVARIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Ativo   MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-AULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados     Processo 0734002-77.2023.8.07.0001 Número de ordem 6 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo CRISTINA CASTRO LUCAS DE SOUZA DEPIERI Advogado(s) - Polo Ativo   JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA - DF27709-A Polo Passivo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-AEZIO PEDRO FULAN - SP60393-SMATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S Terceiros interessados     Processo 0701563-34.2019.8.07.0007 Número de ordem 7 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo V.

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Advogado(s) - Polo Ativo   THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA - DF30363-ADINAH LIMA BARROS - DF60556-AELY NASCIMENTO DA ROCHA - DF7905-A Polo Passivo S.

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Advogado(s) - Polo Passivo   ELY NASCIMENTO DA ROCHA - DF7905-ATHIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA - DF30363-ADINAH LIMA BARROS - DF60556-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS   Processo 0700481-72.2022.8.07.0003 Número de ordem 8 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo BRENDA EDUARDA NEVES DE SOUZA registrado(a) civilmente como JULIO CESAR NEVES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo   DAVI CARNEIRO SANTIAGO - DF59278-AOTAVIO AUGUSTO OLIVEIRA DE ASSIS - DF59287-A Polo Passivo GLAUBER CESAR MARTINS DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo   SAMUEL MAGALHAES DE LIMA GUIMARAES - DF60651-E Terceiros interessados     Processo 0729516-18.2024.8.07.0000 Número de ordem 9 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo PAULO ANTONIO DA SILVA JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo   CID DE CASTRO CARDOSO - AL5091 Polo Passivo INSTITUTO DE ACESSO A EDUCACAO, CAPACITACAO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO Advogado(s) - Polo Passivo   FABIO LEANDRO SANTANA - RJ211875-A Terceiros interessados     Processo 0709446-91.2022.8.07.0018 Número de ordem 10 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo MARINHO ANTONIO DE SOUSAMARIO ANTONIO GOMES DOS SANTOSMARIO ANTONIO PINHEIRO DOS SANTOSMARIO DE JESUS MAGALHAES CONCEICAOMARIO DUTRA AMARAL Advogado(s) - Polo Ativo   MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-AULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados     Processo 0716259-76.2022.8.07.0005 Número de ordem 11 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo DEUZILEI ALVES DO NASCIMENTOHAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo   VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-AIGOR MACEDO FACO - CE16470-A Polo Passivo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDADEUZILEI ALVES DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo   NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-AIGOR MACEDO FACO - CE16470-AVANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A Terceiros interessados     Processo 0737794-39.2023.8.07.0001 Número de ordem 12 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.VIVO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/ATELEFÔNICA BRASIL - VIVO RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-AJOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A Polo Passivo OSWALDO LUIZ SAENGER Advogado(s) - Polo Passivo   VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A Terceiros interessados FLAVIA FARIA BARRETO PEREIRACAIO FERNANDO MENEZES VIEIRA   Processo 0728373-59.2022.8.07.0001 Número de ordem 13 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo ESPÓLIO DE MARIA DA GRACA FIGUEIRA ABEN ATHAR Advogado(s) - Polo Ativo   MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA - DF34184-A Polo Passivo ANTONIO P P DO VALLE Advogado(s) - Polo Passivo   FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA - DF32425-AESTEVAO GOMES SOUZA LIMA - DF31622-A Terceiros interessados     Processo 0709441-69.2022.8.07.0018 Número de ordem 14 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFSALVARINA DOS SANTOSSALVELINA PEREIRA DA SILVASALVIANO RIBEIROSALVIANA DE SOUSA COSTASAMUEL EDUARDO COSTA DA SILVAMARIA DA CONCEICAO DE SIQUEIRASAMUEL DE SENASANDOVAL BRITOSANDRA BATISTA DO REGOSANDRA CATARINA LOPES DE LIMADISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA - DF57753-AMARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-AULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Polo Passivo DISTRITO FEDERALSALVIANA DE SOUSA COSTASAMUEL EDUARDO COSTA DA SILVASALVELINA PEREIRA DA SILVASAMUEL DE SENAMARIA DA CONCEICAO DE SIQUEIRASANDOVAL BRITOSALVARINA DOS SANTOSSINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFSANDRA BATISTA DO REGOSALVIANO RIBEIROSANDRA CATARINA LOPES DE LIMA Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-AULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-AMARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-AULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-AMARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-AULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-AMARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-AULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-AMARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-AULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-AMARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-AULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-ARAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA - DF57753-AMARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-AULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-AMARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-AULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-AMARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-AULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-AMARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-AULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Terceiros interessados     Processo 0717027-77.2023.8.07.0001 Número de ordem 15 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo JOAO PAULO PINTO Advogado(s) - Polo Ativo   FERNANDO CARNEIRO BRASIL - DF29425-A Polo Passivo ENA DE ARAUJO GALVAO Advogado(s) - Polo Passivo   LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - DF24885-ARAUL CANAL - DF10308-A Terceiros interessados     Processo 0744669-25.2023.8.07.0001 Número de ordem 16 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo ELIAS OLIVEIRA DE AMORIM NETOSANNY KAREN ALVES REZENDEH.

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A.CLUBCIA VIAGENS E VANTAGENS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo   ELIAS OLIVEIRA DE AMORIM NETO - DF24524-AWILSON BELCHIOR - CE17314-A Polo Passivo MALIBU CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACLUBCIA VIAGENS E VANTAGENS LTDAELIAS OLIVEIRA DE AMORIM NETOSANNY KAREN ALVES REZENDEH.

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Advogado(s) - Polo Passivo   WILSON BELCHIOR - CE17314-AELIAS OLIVEIRA DE AMORIM NETO - DF24524-AELIAS OLIVEIRA DE AMORIM NETO - DF24524-AELIAS OLIVEIRA DE AMORIM NETO - DF24524-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS   Processo 0715587-46.2023.8.07.0001 Número de ordem 17 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA