TJDFT - 0738042-05.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2024 15:26
Baixa Definitiva
-
29/05/2024 15:26
Transitado em Julgado em 16/05/2024
-
17/05/2024 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2024 23:59.
-
30/04/2024 02:18
Publicado Ementa em 30/04/2024.
-
29/04/2024 21:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/04/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
-
25/04/2024 20:12
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 15:11
Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
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25/04/2024 15:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/03/2024 17:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/03/2024 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 14:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
13/03/2024 19:56
Recebidos os autos
-
08/03/2024 16:39
Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
-
08/03/2024 16:37
Recebidos os autos
-
01/03/2024 12:01
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
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28/02/2024 11:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/02/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 12:56
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
26/02/2024 14:49
Recebidos os autos
-
26/02/2024 14:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
26/02/2024 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Manifestação do MPDFT • Arquivo
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Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo
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