STJ - 0737991-62.2021.8.07.0001

21/08/2023 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/08/2023 16:53

Transitado em Julgado em 21/08/2023

28/06/2023 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 641718/2023

28/06/2023 21:34

Protocolizada Petição 641718/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2023

28/06/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 374476/2023 - AgInt

27/06/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0374476 - AgInt no AREsp 2292491 - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de N C DE M L e F G C DE N e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00374476/2023 - AgInt no AREsp 2292491/DF

14/06/2023 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2023-AJC-3T)

09/06/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 16:34

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 374476/2023 - AgInt no AREsp 2292491/DF

05/06/2023 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

05/06/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 21:15

Determinada a distribuição do feito

22/05/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/04/2023 e término em 19/05/2023 o prazo para TAM LINHAS AEREAS S/A apresentar resposta à petição n. 374476/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 407.

27/04/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/04/2023 Petição Nº 374476/2023 -

26/04/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/04/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 374476/2023. Publicação prevista para 27/04/2023)

26/04/2023 10:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 374476/2023

26/04/2023 10:14

Protocolizada Petição 374476/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/04/2023

10/04/2023 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 318201/2023

10/04/2023 13:38

Protocolizada Petição 318201/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2023

04/04/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023

03/04/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2023 12:40

Não conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo

01/04/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023

28/02/2023 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/02/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/01/2023 06:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS