04/04/2025 13:13

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 14:30

Recebidos os autos
03/04/2025 14:30

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO CARVALHO FONSECA - CPF: *46.***.*40-59 (AUTOR ESPÓLIO DE).
02/04/2025 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
31/03/2025 19:49

Recebidos os autos
31/03/2025 19:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
24/03/2025 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/03/2025 03:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:34

Decorrido prazo de ANTONIO CARVALHO FONSECA em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 18:44

Recebidos os autos
12/03/2025 18:44

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO CARVALHO FONSECA - CPF: *46.***.*40-59 (AUTOR ESPÓLIO DE).
11/03/2025 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/03/2025 13:51

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 11:41

Recebidos os autos
28/05/2024 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/05/2024 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 19:19

Juntada de Certidão
17/05/2024 16:51

Juntada de Petição de apelação
16/05/2024 03:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, REJEITO os embargos.

I.
22/04/2024 18:26

Recebidos os autos
22/04/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 18:26

Embargos de declaração não acolhidos
17/04/2024 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/04/2024 14:44

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
08/04/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:07

Juntada de Certidão
03/04/2024 17:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2024 02:53

Publicado Sentença em 26/03/2024.
25/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Isto posto, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO e extingo o processo, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, ante a ausência de contestação ou manifestação sobre o mérito da pretensão.

Transitada em julgado, dê-se ciência ao réu, nos termos do art. 332, §2º, CPC e arquivem-se.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.
21/03/2024 17:52

Recebidos os autos
21/03/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:52

Declarada decadência ou prescrição
20/03/2024 20:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/03/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

De acordo com o documento ID 187475139, o Sr.

Antonio Carvalho Fonseca se aposentou em 1976.

Assim, em atenção ao disposto no art. 10, CPC, concedo-lhe o prazo de 15 dias para manifestar-se sobre a prescrição.

I.
26/02/2024 17:30

Recebidos os autos
26/02/2024 17:30

Outras decisões
22/02/2024 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/02/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:31

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
15/01/2024 09:29

Recebidos os autos
15/01/2024 09:29

Determinada a emenda à inicial
08/01/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/01/2024 16:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2021 14:55

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/12/2020 11:20

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 03:53

Decorrido prazo de LUCIA APARECIDA PILA em 02/12/2020 23:59:59.
01/12/2020 04:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 30/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 03:29

Publicado Decisão em 25/11/2020.
24/11/2020 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
20/11/2020 19:34

Recebidos os autos
20/11/2020 19:34

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 19:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
20/11/2020 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/11/2020 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2020

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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